Ministério da Saúde
Secretaria de Vigilância em Saúde

PORTARIA  Conjunta Nº 20, DE 25 DE MAIO DE 2005

 O Secretário de Atenção à Saúde e o Secretário de Vigilância em Saúde,  no uso de suas atribuições,

Considerando a Portaria GM/MS nº 2.325, de 08 de dezembro de 2003, que relaciona as doenças de notificação compulsória para todo o território nacional, incluindo agravos inusitados, que deverão ser informadas as Secretarias Municipais e Estaduais de Saúde e ao Ministério da Saúde;

Considerando que as doenças de notificação compulsória constituem risco à saúde da população, e que o conhecimento destas doenças é primordial para o desencadeamento das ações de controle;

Considerando que o Sistema de Informações Hospitalares permite a identificação dos  agravos de notificação compulsória;

Considerando a necessidade de confirmação diagnóstica dos agravos de notificação compulsória identificados pela informação da Classificação Internacional de Doenças – CID10 no Sistema de Informações Hospitalares - SIH;

Considerando a Portaria GM/MS nº 2.529, de 23 de novembro de 2004, que institui o Subsistema Nacional de Vigilância Epidemiológica em âmbito Hospitalar, integrando o Sistema Nacional de Vigilância Epidemiológica,  resolvem:

Art. 1º Estabelecer que todas Autorizações de Internação Hospitalar - AIH com agravos de notificação compulsória (ANC) identificadas através da CID10, anexos I e II desta Portaria, sejam avaliadas pela equipe da Vigilância Epidemiológica em âmbito Hospitalar ou pelo Serviço de Vigilância Epidemiológica (VE) da Secretaria Municipal de Saúde / Secretaria Estadual de Saúde.

§ 1º Será obrigatório, ao processar o SGAIH, gerar o relatório das AIH com agravos de notificação compulsória, que ficarão bloqueadas,  conforme consta do anexo I desta Portaria,  para avaliação do Serviço de Vigilância Epidemiológica. As AIH com ANC bloqueadas só poderão ser desbloqueadas pelo médico autorizador devidamente cadastrado no SGAIH.

§ 2º Cabe ao gestor o cadastramento como autorizador no SGAIH para realizar o desbloqueio ou não das AIH com ANC, do  médico da equipe da Vigilância Epidemiológica em âmbito Hospitalar e/ou do médico da equipe da Vigilância Epidemiológica da Secretaria Municipal/Estadual de Saúde.

Art. 2º Definir que os estabelecimentos que dispõem do núcleo de vigilância epidemiológica em âmbito hospitalar deverão gerar o relatório das AIH com ANC para avaliação da equipe de epidemiologia.

Art 3º Estabelecer que, após o processamento no SGAIH será emitido um relatório com a relação de todas as AIH  com ANC bloqueadas, assim como das AIH desbloqueadas com a CID correspondente  e o respectivo autorizador.

Parágrafo Único. O relatório deverá ser disponibilzado para o Serviço de Vigilância Epidemiológica (VE) em âmbito hospitalar, da Secretaria Municipal de Saúde / Secretaria Estadual de Saúde e para a Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS), do Ministério da Saúde

Art. 4º Definir, na forma do anexo III desta Portaria, o fluxo para bloqueio/desbloqueio das AIH com agravos de notificação compulsório.

Art  5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação com efeitos  a contar da competência junho de 2005.

JORGE SOLLA

Secretário de Atenção à Saúde

JARBAS BARBOSA DA SILVA JÚNIOR

Secretário de Vigilância em Saúde

ANEXO I

Tabela de Doenças e Agravos de Notificação a serem bloqueados no SIH-SUS

NOME DA DOENÇA OU AGRAVO

CÓDIGO - CID

Carbúnculo pulmonar

A22.1

Febre amarela urbana

A95.1

Peste pneumônica

A20.2

Poliomielite Aguda

A80

Poliomielite paralítica aguda, vírus selvagem indígena

A80.2

Poliomielites paralíticas agudas, outras e as não especificadas

A80.3

Poliomielite aguda  não paralítica

A80.4

Poliomielite aguda  não especificada

A80.9

Síndrome Respiratória Aguda Grave

U04.9

Tularemia

A21

Tularemia ulceroglandular

A21.0

Tularemia oculoglandular

A21.1

Tularemia pulmonar

A21.2

Tularemia gastrointestinal

A21.3

Tularemia generalizada

A21.7

Outras formas de tularemia

A21.8

Tularemia, forma não especificada

A21.9

Varíola

B03

ANEXO II

Tabela de Doenças e Agravos de Notificação a serem Listados no SIH-SUS

NOME DA DOENÇA OU AGRAVO

CÓDIGO - CID

Botulismo

A05.1

Carbúnculo

A22

Carbúnculo cutâneo

A22.0

Carbúnculo gastrointestinal

A22.2

Septicemia carbunculosa

A22.7

Outras formas de carbúnculo

A22.8

Carbúnculo, forma não especificada

A22.9

Cólera

A00

Cólera devida aoVibrio cholerae 01 biotipo cholerae

A00.0

Cólera devida a Vibrio cholerae 01 biótipo El tor

A00.1

Cólera não especificada

A00.9

Coqueluche

A37

Dengue

A90

Febre hemorrágica devida ao vírus do Dengue

A91

Difteria

A36

Doenças pelo vírus da imunodeficiência humana HIV  não especificada- AIDS

B24

Febre Amarela

A95

Febre amarela silvestre

A95.0

Febre amarela não especificada

A95.9

Febre do Nilo

A.92.3

Encefalite por vírus transmitida por mosquitos

A83

Encefalite japonesa

A83.0

Encefalite eqüina ocidental

A83.1

Encefalite eqüina oriental

A83.2

Encefalite de St. Louis

A83.3

Encefalite australiana

A83.4

Encefalite da Califórnia

A83.5

Encefalite Doença pelo vírus de Rocio

A83.6

Encefalite outras encefalites por vírus transmitidas por mosquitos

A83.8

Encefalite não especificada por vírus transmitido por mosquito

A83.9

Febre Maculosa

A77

Febre Tifóide

Outras infecções por salmonella

A01.0

A02

Outras febres hemorrágicas especificadas por vírus

A98.8

Hepatite Aguda B

Outras hepatites virais

Hepatite Aguda C

B16

B17

B17.1

Leishmaniose cutânea

Leishmaniose cutâneo-mucosa

Leishmaniose. não especificada

B55.1

B55.2

B55.9

Leishmaniose Visceral

B55.0

Leptospirose

A27

Malária não especificada

Malária (completar)

B54

 

Meningite bacteriana não classificada em outra parte

G00

Meningite por Haemophilus

G00.0

Meningite pneumocócica

G00.1

Meningite estreptocócica

G00.2

Meningite estafilocócica

G00.3

Outras meningites bacterianas

G00.8

Meningites bacterianas não especificadas

G00.9

Outros tipos de Tétano

Tétano Neonatal

A35

A33

Peste

A20

Peste bubônica

A20.0

Peste célulo-cutânea

A20.1

Peste meníngea

A20.3

Peste septicêmica

A20.7

Outras formas de peste

A20.8

Peste não especificada

A20.9

Poliomielite paralítica aguda associada ao vírus vacinal

Poliomielite paralítica aguda, vírus selvagem importado

A80.0

A80.1

Raiva

A82

Raiva silvestre

A82.0

Raiva urbana

A82.1

Raiva não especificada

A82.9

Rubéola

B06

Sarampo

B05

Sarampo complicado por encefalite

B05.0

Sarampo complicado por meningite

B05.1

Sarampo complicado por pneumonia

B05.2

Sarampo complicado por otite média

B05.3

Sarampo com complicações intestinais

B05.4

Sarampo com outras complicações

B05.8

Sarampo sem complicações

B05.9

Sífilis Congênita

A50

Síndrome da Rubéola Congênita

P35.0

Síndrome Respiratória Aguda Grave

U04.9

Tuberculose

A16.9

Doença de Marburg

A98.3

Doença pelo vírus ebola

A98.4

Mormo e melioidose

A24

Encefalite espongiforme - Doença de Kreutzfeldt-Jacob

A81.0

Febre Lassa

A96.2

Blastomicose

B40

Brucelose

A23

Criptosporidiose

A07.2

Diarréia causada por ciclospora

A107.8 

Difilobotriose

B70

Histoplasmose

B39

Hidatidose

B67

Legionelose

A48.1

A48.2

Doença de Lyme

A69.2

Oncocercose

B73

Paracoccidioidomicose

B41

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