PORTARIA Nº 62, DE 18 DE AGOSTO DE 2006

O Secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, no uso de suas atribuições, e

Considerando os artigos 2º e 3º da Portaria nº 654/GM, de 28 de março de 2006, publicada no Diário Oficial da União n° 61, de 29 de março de 2006, que instituiu no âmbito do Ministério da Saúde o Grupo de Trabalho referente à Comissão Nacional de Ética em Pesquisa, resolve:

Art. 1º - Designar os membros do referido Grupo de Trabalho, a seguir identificados:

I - Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos:

a.Suzanne Jacob Serruya (titular)
b.Angélica Rogério de Miranda Pontes (suplente)

II - Secretaria de Gestão Participativa:

a.Maria Natividade Gomes da Silva Teixeira Santana (titular)
b.José Luiz Riani Costa (suplente)

III - Ministério de Ciência e Tecnologia:

a.Volnei Garrafa (titular)
b.Márcio Rojas da Cruz (suplente)

IV - Agência Nacional de Vigilância Sanitária:

a.Dirceu Raposo de Mello (titular)
b.Maria José Delgado Fagundes (suplente)

V - Sociedade Brasileira de Bioética:

a.José Eduardo de Siqueira (titular)
b.Délio José Kipper (suplente)

VI - Sociedade Brasileira de Pesquisadores em Pesquisa Clínica:

a.Greyce Lousana (titular)
b.Conceição Accetturi (suplente)

Art 2º - A investidura de substituto de membro de qualquer condição ocorrerá de acordo com a nova indicação da instituição que irá representar na Comissão, independente de ato de designação..

Art 3º - Fica prorrogado por 90 (noventa) dias o prazo para a apresentação do resultado final dos trabalhos do Grupo de Trabalho referente à Comissão Nacional de Ética em Pesquisa, previsto no art. 6º da Portaria nº 654/GM, de 28 de março de 2006.

Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MOISÉS GOLDBAUM