PORTARIA Nº 76, DE 17 DE SETEMBRO DE 2008

O SECRETÁRIO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 38, do Decreto nº 5.974, de 29 de novembro de 2006, resolve:

Art. 1º Revogar a Portaria nº. 22 /SVS, de 17 de maio de 2004, publicada no D.O.U nº. 94, de 18 de maio de 2004, Seção 2, pág. 23, que constitui o Comitê Técnico do Programa Nacional de DST/Aids.

Art. 2º Revogar a Portaria nº. 24 /SVS, de 03 de Junho de 2004, publicada no D.O.U nº. 115, de 04 de Junho de 2004, Seção 2, pag. 31 e 32, que constitui o Comitê Técnico do Programa de DST/Aids.

Art. 3º Revogar a Portaria nº. 34 /SVS, de 17 de Junho de 2004, publicada no D.O.U nº. 116, de 18 de Junho de 2004, Seção 2, pags. 26 e 27, que constitui o Comitê Técnico Assessor de Ensino a Distância em DST/HIV/Aids.

Art. 4º Revogar a Portaria nº. 35 /SVS, de 16 de Junho de 2004, publicada no D.O.U nº. 116, de 18 de Junho de 2004, Seção 2, pág. 27, que constitui o Comitê Técnico Assessor de Assistência em HIV/Aids.

Art. 5º Revogar a Portaria nº. 47 /SVS, de 28 de Setembro de 2005, publicada no D.O.U nº. 188, de 29 de Setembro de 2005, Seção 2, que constitui o Comitê Técnico Assessor de Promoção da Saúde e Prevenção das DST/HIV/Aids.

Art. 6º Revogar a Portaria nº. 55 /SVS, de 29 de Setembro de 2005, publicada no D.O.U nº. 189, de 30 de Setembro de 2005, Seção 2, pag. 27, que constitui o Comitê Técnico Assessor de Laboratório em HIV/Aids - CTAL.

Art.7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GERSON OLIVEIRA PENNA