PORTARIA Nº 77, DE 17 DE SETEMBRO DE 2008

O SECRETÁRIO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 38, do Decreto nº 5.974, de 29 de novembro de 2006, resolve:

Art. 1º Revogar a Portaria nº. 26 /SVS, de 16 de Junho de 2004, publicada no D.O.U nº. 115 de 17 de Junho de 2004, Seção 1, pág. 94, que institui o Comitê Técnico Assessor de Ensino a Distância em DST/HIV/Aids.

Art. 2º Revogar a Portaria nº. 27 /SVS, de 16 de Junho de 2004, publicada no D.O.U nº. 115, de 17 de Junho de 2004, Seção 1, pág. 94, que institui o Comitê Técnico Assessor de Assistência em HIV/Aids.

Art. 3º Revogar a Portaria nº. 32 /SVS, de 16 de Junho de 2004, publicada no D.O.U nº. 115, de 17 de Junho de 2004, Seção 1, pág. 96, que institui o Comitê Técnico Assessor de Promoção da Saúde e Prevenção das DST/HIV/Aids.

Art. 4º Revogar a Portaria nº. 51 /SVS, de 28 de Setembro de 2005, publicada no D.O.U nº. 188, de 29 de Setembro de 2005, Seção 1, págs. 51 e 52, que institui o Comitê Técnico Assessor de Laboratório em HIV/Aids - CTAL.

Art.5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GERSON OLIVEIRA PENNA