PORTARIA Nº 176, DE 24 DE MARÇO DE 2010

O SECRETÁRIO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 45, do Decreto nº. 6.860, de 27 de maio de 2009, resolve:

Art. 1º Revogar a Portaria nº. 120/SVS, de 05 de março de 2009, publicada no Diário Oficial da União nº. 44, de 06 de março de 2009, Seção 1, página 99.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GERSON OLIVEIRA PENNA