PORTARIA Nº 179, DE 15 DE ABRIL DE 2010

O SECRETÁRIO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 45, do Decreto nº. 6.860, de 27 de maio de 2009, resolve:

Art. 1º Revogar a Portaria nº. 16/SVS, de 04 de maio de 2005, publicada no Diário Oficial da União nº. 85, de 05 de maio de 2005, Seção 1, páginas 66 e 67.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GERSON OLIVEIRA PENNA