PORTARIA Nº 21, DE 2 DE OUTUBRO DE 2013

A SECRETÁRIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE SUBSTITUTA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 55, do anexo ao Decreto nº. 8.065, de 7 de agosto de 2013, resolve:

Art. 1º A Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS/MS) torna público, na forma do anexo a esta Portaria, o resultado da análise das propostas submetidas ao Chamamento Público nº 20/2013 - Estudos e Pesquisas Aplicadas em Vigilância em Saúde.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SONIA MARIA FEITOSA BRITO

ANEXO

Resultado do Chamamento Público nº. 20/2013

Nº Ordem	UF	Instituição proponente	Objeto da pesquisa
1	AL	Universidade Federal de Alagoas	Ácido cianídrico presente nas casas de farinha em Alagoas: avaliação da exposição ocupacional, riscos aos trabalhadores e população e desenvolvimento de protocolos para diminuição da contaminação
2	AM	Universidade Federal do Amazonas	Estudo epidemiológico do HTLV-1/2 em doadores de sangue, de leite humano, gestantes e portadores de estrongiloidíase da cidade de Manaus, AM
3	AM	Fundação de Medicina Tropical Doutor Heitor Vieira Dourado	Inquérito de base populacional para estimativa de deficiência da glicose-6-fosfato desidrogenase (G6PD) na Amazônia Brasileira, e estudo de custo-efetividade do teste rápido para detecção de G6PD em pacientes com malária: preenchendo lacunas visando à eliminação da malária no Brasil
4	AP	Instituto de Pesquisas Cientifica e Tecnológicas do Estado do Amapá	Aceitação e adesão ao uso de mosquiteiros impregnados com inseticida no município de Porto Grande, AP
5	AP	Universidade Federal do Amapá	Avaliação da aceitação e adesão ao uso de mosquiteiros impregnados com inseticida de longa duração para o controle da malária no município de Oiapoque Estado do Amapá
6	BA	Universidade Federal da Bahia	Estudo da efetividade da vacina meningocócica C conjugada em Salvador, BA
7	BA	Universidade Federal da Bahia	Conhecimento, aceitabilidade e viabilidade da profilaxia pré-exposição ao HIV entre travestis e transexuais em Salvador, BA
8	BA	Universidade Federal da Bahia	Condições de saúde do trabalhador da saúde: fatores associados à mor-bi-mortalidade
9	BA	Universidade Federal da Bahia	Avaliação de ações de vigilância em saúde dos trabalhadores e da população, afetados com a contaminação ambiental de chumbo, cádmio, cobre e zinco, no município de Santo Amaro, BA
10	BA	Fundação Oswaldo Cruz_BA	Desenvolvimento e avaliação de novas estratégicas de controle da leptospirose urbana
11	BA	Fundação Oswaldo Cruz_BA	Avaliação da efetividade da quimioprofilaxia na prevenção de hanseníase em comunicantes intra-domiciliares
12	BA	Fundação Oswaldo Cruz_BA	Prevalência de portadores de Neisseria meningitidis em escolares
13	CE	Universidade de Fortaleza	Avaliação da implantação dos testes rápidos para sífilis e HIV na atenção primária em Fortaleza, CE
14	DF	Universidade Católica de Brasília	Conhecimento, atitude e prática sobre hepatites B e C por manicures do Distrito Federal
15	DF	Universidade de Brasília	Avaliação da notificação compulsória de acidentes de trabalho a partir da atenção básica
16	DF	Universidade de Brasília	Circulação de leishmania spp. em fragmentos florestais urbanos de capitais brasileiras planejadas: Palmas e Brasília
17	DF	Universidade de Brasília	Soroprevalência humana da hantavirose em área rural do Distrito Federal em 2013??
18	ES	Universidade Federal do Espírito Santo	Oportunidades perdidas para prevenção da transmissão vertical HIV e sífilis no Brasil
19	GO	Universidade Federal de Goiás	Ampliação da capacidade de identificação de hantavírus, avaliação de sua diversidade e identificação a partir de roedores no Estado de Goiás
20	MA	Universidade Estadual do Maranhão	Estudo bioecológico e infecção natural de flebotomíneos em áreas periurbanas endêmicas para leishmanioses
21	MG	Universidade Federal do Triângulo Mineiro	Desenvolvimento de um teste rápido para detecção precoce da neoplasia de colo uterino e suas lesões precursoras
22	MG	Universidade Federal de Minas Gerais	Ações integrativas para a saúde homem/animal em Juatuba, 2013
23	MG	Universidade Federal de Minas Gerais	Estudo da exposição à poluição ambiental por hidrocarbonetos aromáticos policíclicos
24	MG	Universidade Federal de Minas Gerais	Avaliação da aceitabilidade, factibilidade, segurança e adesão à profilaxia oral pré-exposição na prevenção da infecção pelo HIV em coorte de homens que fazem sexo com homens: inquérito epidemiológico e estudo de fase I
25	MG	Universidade Federal de Minas Gerais	Urbanização da leishmaniose visceral: estudo de fatores associados à infecção, adoecimento e óbito
26	MG	Universidade Federal de Viçosa	Urbanização da leishmaniose tegumentar americana: estudo sobre vetores e reservatórios
27	MG	Universidade Federal de Uberlândia	Quimioprofilaxia e aplicação de teste sorológico rápido em contatos domiciliares de pacientes com hanseníase: intervenção controlada em municípios dos clusters 1 e 9 do Brasil
28	MG	Universidade Federal de Juiz de Fora	Análise da transmissibilidade entre contatos de hanseníase em Governador Valadares e Teófilo Otoni, MG
29	MG	Fundação Oswaldo Cruz_MG	Desenvolvimento e avaliação de LAMP para o diagnóstico da leishmaniose visceral humana
30	MS	Universidade Federal da Grande Dourados	Estudo multicêntrico de Incidência e fatores de risco de tuberculose e doenças sexualmente transmissíveis na população privada de liberdade do estado de Mato Grosso do Sul
31	MT	Universidade Federal do Mato Grosso	Avaliação da aplicabilidade e relevância de técnicas de diagnósticos molecular para leishmaniose malária grave e hanseníase como rotina no Sistema Único de Saúde
32	MT	Universidade Federal do Mato Grosso	Acidentes e violências: conhecendo os eventos não fatais e suas consequências
33	MT	Universidade de Cuiabá e Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá	Vigilância em contatos de hanseníase
34	PA	Universidade Federal do Pará	Infecções pelos vírus hepatotrópicos HBV e HCV em usuários de drogas ilícitas no estado do Pará, Amazônia brasileira
35	PE	Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira	Óbito por dengue como evento sentinela para a avaliação dos fatores associados à subnotificação de dengue
36	PE	Universidade Federal do Vale do São Francisco	Educação em saúde para leishmaniose visceral: construção de ferramenta pedagógica considerando os conhecimentos e atitudes dos escolares no semiárido brasileiro
37	PE	Universidade Federal de Pernambuco	Implementação de protocolo de terapia antirretroviral para pacientes vivendo com HIV e com parceiro soronegativo objetivando a prevenção da transmissão - aceitabilidade e factibilidade
38	PE	Universidade Federal de Pernambuco	Avaliação de fatores bióticos e abióticos determinantes no processo de urbanização da leishmaniose visceral no município de Sobral, Ceará
39	PE	Universidade de Pernambuco	Perfil clínico/epidemiológico e medidas de enfrentamento para tuberculose, hanseníase e infecções sexualmente transmissíveis em mulheres privadas de liberdade
40	PE	Universidade de Pernambuco	Custo-efetividade do TR-HIV e da TARV em Recife, PE
41	PI	Instituto de Doenças do Sertão	Investigações acerca do papel da paisagem urbana na transmissão da leishmaniose visceral
42	PR	Universidade Estadual do Oeste do Paraná	Prevalência de HIV e hepatite B e C na população carcerária da Penitenciária do Estado do Paraná
43	PR	Universidade Federal do Paraná	Vigilância de gestação de alto risco e morbidade materna no Estado do Paraná
44	RJ	Universidade Federal do Rio de Janeiro	Caracterização clínica, epidemiológica e molecular/virológica dos subtipos C circulantes no sul do Brasil
45	RJ	Universidade Estadual do Rio de Janeiro	Avaliação de algoritmo utilizando fluido oral seguido por quantificação rápida de linfócitos T CD4+ como modelo para implantação da estratégia testagem e tratamento, em indivíduos que aguardam coleta de sangue em laboratório clínico de unidades de Saúde Pública
46	RJ	Fundação Getúlio Vargas	Desenvolvimento de um sistema de alerta de surtos da dengue utilizando dados híbridos
47	RJ	Fundação Oswaldo Cruz_RJ	Avaliação dos fatores relacionados à determinação da mortalidade infantil nas capitais brasileiras
48	RJ	Fundação Oswaldo Cruz_RJ	Estudo da dinâmica dos processos endêmicos/epidêmicos da febre amarela em áreas de transmissão recente e indenes da região Sul e Sudeste do Brasil, através de inquérito soroepidemiológico em primatas não humanos e da taxa de infecção viral em vetores silvestres
49	RJ	Fundação Oswaldo Cruz_RJ	Sequenciamento de genomas de Neisseria meningitidis, Bordetella pertussis e Corynebacterium diphtheriae na expectativa de contribuir com as estratégias de diagnóstico e imunização
50	RJ	Fundação Oswaldo Cruz_RJ	Magnitude da morbimortalidade relacionada ao trabalho na área de monitoramento do complexo petroquímico no estado do Rio de Janeiro, Brasil
51	RJ	Fundação Oswaldo Cruz_RJ	Conta de gastos públicos federais com ações de vigilância, prevenção e controle da dengue, da tuberculose, da malária e da infecção por HIV/aids
52	RJ	Fundação Oswaldo Cruz_RJ	Custos e impactos de estratégias de controle de tuberculose em populações em situação de rua
53	RJ	Fundação Oswaldo Cruz_RJ	Implementação da profilaxia pré-exposição (PrEP) ao HIV para homens que fazem sexo com homens e travestis: um projeto de demonstração no SUS
54	RJ	Fundação Oswaldo Cruz_RJ	Vulnerabilidade de usuários de drogas ao HIV e outras doenças transmissíveis: estudo sóciocomportamental e prevalência no Estado de Pernambuco
55	RO	Fundação Oswaldo Cruz_RO	Taxa de infecção natural por Trypanosoma spp. em barbeiros capturados em zona de fronteira Brasil-Bolívia e áreas rurais e urbanas de Rondônia
56	RS	Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre	Avaliação epidemiológica do perfil de resistência dos vírus da hepatite B e C: sorotipos, subgenótipos e mutações virais de resistência primária às drogas para tratamento e caracterização de genes associados à resposta virológica sustentada e ao surgimento de hepatocarcinoma em pacientes infectados e não infectados pelo HIV
57	RS	Universidade Federal do Pampa	Vigilância em saúde do trabalhador: análise do processo saúde-doença dos trabalhadores da Fronteira Oeste do Rio Grande do Sul
58	RS	Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luis Roesler	Efeitos da poluição atmosférica na saúde humana
59	RS	Universidade do Vale do Rio dos Sinos	Distúrbios metabólicos em mulheres trabalhadoras de turnos no Sul do Brasil
60	SC	Universidade do Sul de Santa Catarina	A carga das doenças infecciosas e parasitárias no estado de Santa Catarina
61	SP	Universidade Federal de São Paulo	Impacto da terapia antiviral na diversidade genética em portadores de hepatite C crônica e doença renal crônica
62	SP	Universidade de São Paulo	Perspectivas de eliminação da malária residual na Amazônia rural brasileira: estratégia de investigação de reservatórios de Plasmodium vivax
63	SP	Universidade de São Paulo	Metodologia de avaliação dos serviços de tuberculose de níveis secundário e terciário - QualiTB
64	SP	Universidade de São Paulo	Qualidade dos registros informatizados de vacina no município de Curitiba e impacto na cobertura vacinal do município
65	SP	Universidade de São Paulo	Avaliação das medidas de proteção social no controle da tuberculose
66	SP	Universidade de São Paulo	Psitacose: vigilância epidemiológica de uma zoonose emergente na saúde do trabalhador
67	SP	Universidade Estadual Paulista	SIG e a avaliação da qualidade da informação do PVCLVA
68	SP	Universidade Estadual Paulista	Implementação de vigilância viral de dengue usando PCR em tempo real e RT- PCR em cidade de porte médio do estado de São Paulo: o que a população e os vetores podem nos ensinar
69	SP	Fundação Pio XII - Hospital de Câncer de Barretos	Avaliação do câncer ocupacional e do potencial risco em trabalhadores rurais expostos a agentes carcinogênicos ambientais e ocupacionais na região de Barretos
70	SP	Instituto Adolfo Lutz e Universidade de São Paulo	Inovação Tecnológica em Saúde: Novas estratégias de controle da LVA. Aspectos entomológicos e infecção natural por Leishmania em humanos, animais domésticos e flebotomíneos em Votuporanga, região de transmissão intensa para a LVA, SP, Brasil
71	SP	Universidade de São Paulo	Desenvolvimento, implantação e avaliação de um sistema para a gestão da informação de pacientes de tuberculose