PORTARIA Nº 23, DE 17 DE OUTUBRO DE 2014

O SECRETÁRIO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 55 do Anexo do Decreto nº 8.065, de 7 de agosto de 2013 e, considerando o Edital nº 5, de 10 de abril de 2014, para seleção de Iniciativas Educacionais Aplicadas à Vigilância em Saúde com o intuito de qualificar trabalhadores atuantes na Vigilância em Saúde no Brasil, resolve:

Art. 1º Divulgar, na forma do Anexo a esta Portaria, o resultado final dos projetos selecionados pela Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS/MS), conforme Edital nº 5, de 10 de abril de 2014.

Art. 2º A SVS/MS poderá solicitar ajustes de ordem metodológica e orçamentária das propostas selecionadas, considerando a análise realizada pelos órgãos desta Secretaria.

Art. 3º O repasse dos recursos estará condicionado ao atendimento, por parte da instituição proponente, dos ajustes solicitados pela SVS/MS.

Art. 4º Havendo desistência de alguma instituição que teve seu projeto aprovado para a contratação, a SVS/MS poderá contratar outros projetos recomendados que deverão também ser publicados por meio de portaria.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JARBAS BARBOSA DA SILVA JÚNIOR

ANEXO

DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DO CHAMAMENTO PÚBLICO EDITAL Nº 5/2014

Nº	Protocolo	UF	Instituição proponente	Projetos de pós-graduação aprovados
1	003_PG1	RJ	Universidade Federal do Rio de Janeiro	Especialização em vigilância em saúde ambiental
2	030_PG1	ES	Universidade Federal do Espírito Santo	Especialização em epidemiologia
3	032_PG1	RJ	Fundação Oswaldo Cruz	Especialização EAD em impactos da violência na saúde
4	038_PG1	GO	Universidade Federal de Goiás	Especialização EAD de análise de situação de saúde
5	042_PG1	PR	Universidade Federal da Integração Latino-Americana	Vigilância em Saúde: enfoque em fronteira internacional
6	050_PG1	SE	Universidade Federal de Sergipe	Mestrado profissional em vigilância em saúde
7	087_PG1	PB	Universidade Federal da Paraíba	Especialização em gestão da vigilância em saúde
8	098_PG1	PB	Universidade Federal de Campina Grande	Mestrado profissional em vigilância em saúde
9	113_PG1	MG	Universidade do Vale do Rio Doce	Mestrado Profissional em Vigilância em Saúde
10	160_PG1	MT	Universidade Federal do Mato Grosso	Especialização em vigilância em saúde indígena
11	184_PG1	AC	Universidade Federal do Acre	Mestrado profissional em vigilância em saúde
12	186_PG1	MS	Universidade Estadual do Mato Grosso do Sul	Especialização em epidemiologia das doenças transmissíveis
13	202_PG1	CE	Universidade Federal do Ceará	Especialização em saúde do trabalhador e saúde ambiental
14	221_PG1	BA	Universidade Federal da Bahia	Mestrado profissional em saúde coletiva com área de concentração em vigilância em saúde
15	254_PG1	PE	Universidade Federal de Pernambuco	Curso de Especialização Avaliação em Saúde aplicada à Vigilância em Saúde
16	275_PG1	MG	Universidade Estadual de Montes Claros	Curso de Especialização em Vigilância em Saúde
17	286_PG1	RN	Universidade Federal do Rio Grande do Norte	Especialização sobre gestão da política de DST, aids, hepatites virais e tuberculose
Nº	Protocolo	UF	Instituiçãoproponente	Projetos de capacitação aprovados
1	003_C2	RJ	Universidade Federal do Rio de Janeiro	Curso de capacitação em toxicologia clínica e ambiental - intoxicações por agrotóxicos
2	003_C3	RJ	Universidade Federal do Rio de Janeiro	Curso de capacitação à distância em epidemiologia ambiental
3	003_C4	RJ	Universidade Federal do Rio de Janeiro	Curso de capacitação à distância em análise da situação de saúde ambiental
4	005_C1	GO	Universidade Federal do Goiás	Curso de aperfeiçoamento para implantação e execução do projeto vida no trânsito
5	007_C1	RJ	Fundação Oswaldo Cruz	Curso básico de vigilância em saúde do trabalhador
6	011_C1	DF	Universidade de Brasília	Programa de atualização em vigilância em saúde - módulo de extensão
7	036_C1	MG	Universidade Federal de Minas Gerais	Capacitação nas ações de controle da hanseníase em Minas Gerais
8	053_C2	GO	Universidade Federal de Goiás	Atualização e capacitação em rede de frio para o PNI na modalidade EAD
9	053_C3	GO	Universidade Federal de Goiás	Atualização em análise de dados de imunizações na modalidade EAD
10	057_C1	RJ	Fundação Oswaldo Cruz	Capacitação em análise de dados espaciais aplicados à investigação de surtos e epidemias
11	062_C1	RJ	Universidade Federal do Rio de Janeiro	Curso básico em vigilância ambiental
12	065_C2	SP	Universidade de São Paulo/ Ribeirão Preto	Contribuição do Mapa de Saúde informatizado para o aperfeiçoamento da gestão municipal das ações de vigilância em saúde
13	079_C1	DF	Secretaria Estadual de Saúde do Distrito Federal	Planejamento, gestão e vigilância da saúde
14	088_C1	SP	Universidade Católica de Santos	Vigilância da qualidade da água para consumo humano
15	097_C1	BA	Universidade Estadual de Feira de Santana	Curso básico de vigilância em saúde do trabalhador da saúde
16	101_C1	SP	Sociedade Brasileira de Imunizações	Curso sala de vacinação
17	120_C1	SC	Universidade Federal de Santa Catarina	Aperfeiçoamento em promoção da saúde
18	125_C1	PA	Instituto Evandro Chagas	Manejo clínico da malária em região endêmica e não endêmica
19	126_C1	RJ	Fundação Oswaldo Cruz	Curso básico de vigilância em saúde para aperfeiçoamento dos profissionais que atuam na gestão municipal
20	133_C1	BA	Fundação Estatal de Saúde da Família	Atualização e aperfeiçoamento da gestão municipal das ações de vigilância em saúde
21	139_C2	SC	Secretaria Estadual de Saúde de Santa Catarina	Capacitação em redução de danos para profissionais de saúde de Santa Catarina
22	174_C4	MT	Universidade Federal do Mato Grosso	Curso básico de atualização em vigilância em saúde das populações e ambientes expostos aos agrotóxicos
23	206_C1	CE	Universidade Federal do Ceará	Curso básico de vigilância em saúde do trabalhador na atenção primária em saúde
24	210_C1	MA	Universidade Federal do Maranhão	Cursos de capacitação em vigilância em saúde
25	217_C1	PE	Universidade de Pernambuco	Qualificação do sistema de informação sobre mortalidade no nordeste e Amazônia legal
26	218_C1	RJ	Fundação Oswaldo Cruz	Curso básico de vigilância em saúde do trabalhador
27	243_C1	RJ	Fundação Oswaldo Cruz	Curso de capacitação de curta duração: exposição ao benzeno na cadeia produtiva de combustíveis e impactos na saúde e ambiente
28	255_C1	PE	Universidade Federal de Pernambuco	Planejamento, vigilância e avaliação das ações do óbito infantil, fetal e materna como ferramenta na melhoria da qualidade dos serviços
29	279_C1	RN	Universidade Federal do Rio Grande do Norte	Capacitação para o manejo clínico do HIV/Aids e hepatites virais na atenção básica
30	279_C3	RN	Universidade Federal do Rio Grande do Norte	Capacitação para o manejo clínico da sífilis e outras DST nas redes de atenção à saúde
31	280_C4	RS	Universidade de Caxias do Sul	Diretrizes para o diagnóstico precoce e proposta terapêutica da sífilis, toxoplasmose e hepatites B e C: repercussões perinatais
32	287_C1	SP	Universidade de São Paulo	Mosquitos de importância em Saúde Pública - Introdução à culicidologia
33	295_C2	SP	Universidade Estadual de São Paulo	Manejo integrado de vetores e segurança no trabalho com agrotóxicos
Nº	Protocolo	UF	Instituição proponente	Projetos de recursos educacionais aprovados
1	005_RE1	GO	Universidade Federal de Goiás	Manual de implantação e execução do projeto vida no trânsito
2	018_RE1	RJ	Universidade Federal do Rio de Janeiro	Capacitação de codificadores e monitoramento da acurácia da codificação das causas de morte: subsídio ao aprimoramento da qualidade do SIM????
3	018_RE2	RJ	Universidade Federal do Rio de Janeiro	Capacitação de médicos para certificação de causas de morte: contribuição para o aprimoramento da qualidade do SIM????
4	019_RE1	DF	Universidade de Brasília	Tecnologias virtuais em educação para vigilância em saúde
5	025_RE3	RS	Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre	Simulando ações de vigilância e prevenção de doenças transmissíveis (aids, tuberculose, DST e hepatites)
6	031_RE1	RJ	Fundação Oswaldo Cruz	Coleção de Card's - vetores da doença de Chagas no Brasil
7	031_RE3	RJ	Fundação Oswaldo Cruz	Atlas iconográfico sobre os vetores da doença de Chagas no Brasil
8	057_RE1	RJ	Fundação Oswaldo Cruz	Guia técnico eletrônico (e-guide): análise de dados espaciais aplicados à investigação de surtos e epidemias
9	083_RE1	AM	Fundação Oswaldo Cruz	Capacitação em técnicas básicas de laboratório e de campo em entomologia médica
10	083_RE2	RJ	Fundação Oswaldo Cruz	Métodos-suporte de ensino in loco e à distância para cursos de capacitação para profissionais de saúde
11	132_RE1	RN	Universidade Federal do Rio Grande do Norte	Vigilância: para não colocar o SUS em jogo
12	158_RE1	SP	Universidade de São Paulo	Viralizando a prevenção: capacitar e disseminar a inovação em todos os cantos e para todos os gostos
13	201_RE1	RJ	Fundação Oswaldo Cruz	Elaboração de material didático para identificação laboratorial do Trypanossoma cruzi para diagnóstico de fase aguda da doença de Chagas
14	279_RE1	RN	Universidade Federal do Rio Grande do Norte	Produção audiovisual e construção de redes sociais colaborativas digitais como recursos pedagógicos na educação permanente de profissionais de saúde para atenção integral às DST/HIV/aids
15	283_RE1	RJ	Fundação Oswaldo Cruz	Modelos de avaliação aplicados a intervenções em vigilância em saúde: monitoramento para ação
16	293_RE1	SP	Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de São Paulo	Estatística aplicada para a área da saúde
17	293_RE2	SP	Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de São Paulo	SID-aids: desenvolvimento de software interativo como parceiro virtual do profissional de saúde nas ações de prevenção do HIV/aids