Ministério da Saúde
Secretaria de Vigilância em Saúde

PORTARIA Nº 23, DE 17 DE OUTUBRO DE 2014

O SECRETÁRIO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 55 do Anexo do Decreto nº 8.065, de 7 de agosto de 2013 e, considerando o Edital nº 5, de 10 de abril de 2014, para seleção de Iniciativas Educacionais Aplicadas à Vigilância em Saúde com o intuito de qualificar trabalhadores atuantes na Vigilância em Saúde no Brasil, resolve:

Art. 1º Divulgar, na forma do Anexo a esta Portaria, o resultado final dos projetos selecionados pela Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS/MS), conforme Edital nº 5, de 10 de abril de 2014.

Art. 2º A SVS/MS poderá solicitar ajustes de ordem metodológica e orçamentária das propostas selecionadas, considerando a análise realizada pelos órgãos desta Secretaria.

Art. 3º O repasse dos recursos estará condicionado ao atendimento, por parte da instituição proponente, dos ajustes solicitados pela SVS/MS.

Art. 4º Havendo desistência de alguma instituição que teve seu projeto aprovado para a contratação, a SVS/MS poderá contratar outros projetos recomendados que deverão também ser publicados por meio de portaria.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JARBAS BARBOSA DA SILVA JÚNIOR

ANEXO

DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DO CHAMAMENTO PÚBLICO EDITAL Nº 5/2014

Protocolo UF Instituição proponente Projetos de pós-graduação aprovados
1 003_PG1 RJ Universidade Federal do Rio de Janeiro Especialização em vigilância em saúde ambiental
2 030_PG1 ES Universidade Federal do Espírito Santo Especialização em epidemiologia
3 032_PG1 RJ Fundação Oswaldo Cruz Especialização EAD em impactos da violência na saúde
4 038_PG1 GO Universidade Federal de Goiás Especialização EAD de análise de situação de saúde
5 042_PG1 PR Universidade Federal da Integração Latino-Americana Vigilância em Saúde: enfoque em fronteira internacional
6 050_PG1 SE Universidade Federal de Sergipe Mestrado profissional em vigilância em saúde
7 087_PG1 PB Universidade Federal da Paraíba Especialização em gestão da vigilância em saúde
8 098_PG1 PB Universidade Federal de Campina Grande Mestrado profissional em vigilância em saúde
9 113_PG1 MG Universidade do Vale do Rio Doce Mestrado Profissional em Vigilância em Saúde
10 160_PG1 MT Universidade Federal do Mato Grosso Especialização em vigilância em saúde indígena
11 184_PG1 AC Universidade Federal do Acre Mestrado profissional em vigilância em saúde
12 186_PG1 MS Universidade Estadual do Mato Grosso do Sul Especialização em epidemiologia das doenças transmissíveis
13 202_PG1 CE Universidade Federal do Ceará Especialização em saúde do trabalhador e saúde ambiental
14 221_PG1 BA Universidade Federal da Bahia Mestrado profissional em saúde coletiva com área de concentração em vigilância em saúde
15 254_PG1 PE Universidade Federal de Pernambuco Curso de Especialização Avaliação em Saúde aplicada à Vigilância em Saúde
16 275_PG1 MG Universidade Estadual de Montes Claros Curso de Especialização em Vigilância em Saúde
17 286_PG1 RN Universidade Federal do Rio Grande do Norte Especialização sobre gestão da política de DST, aids, hepatites virais e tuberculose
Protocolo UF Instituiçãoproponente Projetos de capacitação aprovados
1 003_C2 RJ Universidade Federal do Rio de Janeiro Curso de capacitação em toxicologia clínica e ambiental - intoxicações por agrotóxicos
2 003_C3 RJ Universidade Federal do Rio de Janeiro Curso de capacitação à distância em epidemiologia ambiental
3 003_C4 RJ Universidade Federal do Rio de Janeiro Curso de capacitação à distância em análise da situação de saúde ambiental
4 005_C1 GO Universidade Federal do Goiás Curso de aperfeiçoamento para implantação e execução do projeto vida no trânsito
5 007_C1 RJ Fundação Oswaldo Cruz Curso básico de vigilância em saúde do trabalhador
6 011_C1 DF Universidade de Brasília Programa de atualização em vigilância em saúde - módulo de extensão
7 036_C1 MG Universidade Federal de Minas Gerais Capacitação nas ações de controle da hanseníase em Minas Gerais
8 053_C2 GO Universidade Federal de Goiás Atualização e capacitação em rede de frio para o PNI na modalidade EAD
9 053_C3 GO Universidade Federal de Goiás Atualização em análise de dados de imunizações na modalidade EAD
10 057_C1 RJ Fundação Oswaldo Cruz Capacitação em análise de dados espaciais aplicados à investigação de surtos e epidemias
11 062_C1 RJ Universidade Federal do Rio de Janeiro Curso básico em vigilância ambiental
12 065_C2 SP Universidade de São Paulo/ Ribeirão Preto Contribuição do Mapa de Saúde informatizado para o aperfeiçoamento da gestão municipal das ações de vigilância em saúde
13 079_C1 DF Secretaria Estadual de Saúde do Distrito Federal Planejamento, gestão e vigilância da saúde
14 088_C1 SP Universidade Católica de Santos Vigilância da qualidade da água para consumo humano
15 097_C1 BA Universidade Estadual de Feira de Santana Curso básico de vigilância em saúde do trabalhador da saúde
16 101_C1 SP Sociedade Brasileira de Imunizações Curso sala de vacinação
17 120_C1 SC Universidade Federal de Santa Catarina Aperfeiçoamento em promoção da saúde
18 125_C1 PA Instituto Evandro Chagas Manejo clínico da malária em região endêmica e não endêmica
19 126_C1 RJ Fundação Oswaldo Cruz Curso básico de vigilância em saúde para aperfeiçoamento dos profissionais que atuam na gestão municipal
20 133_C1 BA Fundação Estatal de Saúde da Família Atualização e aperfeiçoamento da gestão municipal das ações de vigilância em saúde
21 139_C2 SC Secretaria Estadual de Saúde de Santa Catarina Capacitação em redução de danos para profissionais de saúde de Santa Catarina
22 174_C4 MT Universidade Federal do Mato Grosso Curso básico de atualização em vigilância em saúde das populações e ambientes expostos aos agrotóxicos
23 206_C1 CE Universidade Federal do Ceará Curso básico de vigilância em saúde do trabalhador na atenção primária em saúde
24 210_C1 MA Universidade Federal do Maranhão Cursos de capacitação em vigilância em saúde
25 217_C1 PE Universidade de Pernambuco Qualificação do sistema de informação sobre mortalidade no nordeste e Amazônia legal
26 218_C1 RJ Fundação Oswaldo Cruz Curso básico de vigilância em saúde do trabalhador
27 243_C1 RJ Fundação Oswaldo Cruz Curso de capacitação de curta duração: exposição ao benzeno na cadeia produtiva de combustíveis e impactos na saúde e ambiente
28 255_C1 PE Universidade Federal de Pernambuco Planejamento, vigilância e avaliação das ações do óbito infantil, fetal e materna como ferramenta na melhoria da qualidade dos serviços
29 279_C1 RN Universidade Federal do Rio Grande do Norte Capacitação para o manejo clínico do HIV/Aids e hepatites virais na atenção básica
30 279_C3 RN Universidade Federal do Rio Grande do Norte Capacitação para o manejo clínico da sífilis e outras DST nas redes de atenção à saúde
31 280_C4 RS Universidade de Caxias do Sul Diretrizes para o diagnóstico precoce e proposta terapêutica da sífilis, toxoplasmose e hepatites B e C: repercussões perinatais
32 287_C1 SP Universidade de São Paulo Mosquitos de importância em Saúde Pública - Introdução à culicidologia
33 295_C2 SP Universidade Estadual de São Paulo Manejo integrado de vetores e segurança no trabalho com agrotóxicos
Protocolo UF Instituição proponente Projetos de recursos educacionais aprovados
1 005_RE1 GO Universidade Federal de Goiás Manual de implantação e execução do projeto vida no trânsito
2 018_RE1 RJ Universidade Federal do Rio de Janeiro Capacitação de codificadores e monitoramento da acurácia da codificação das causas de morte: subsídio ao aprimoramento da qualidade do SIM????
3 018_RE2 RJ Universidade Federal do Rio de Janeiro Capacitação de médicos para certificação de causas de morte: contribuição para o aprimoramento da qualidade do SIM????
4 019_RE1 DF Universidade de Brasília Tecnologias virtuais em educação para vigilância em saúde
5 025_RE3 RS Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre Simulando ações de vigilância e prevenção de doenças transmissíveis (aids, tuberculose, DST e hepatites)
6 031_RE1 RJ Fundação Oswaldo Cruz Coleção de Card's - vetores da doença de Chagas no Brasil
7 031_RE3 RJ Fundação Oswaldo Cruz Atlas iconográfico sobre os vetores da doença de Chagas no Brasil
8 057_RE1 RJ Fundação Oswaldo Cruz Guia técnico eletrônico (e-guide): análise de dados espaciais aplicados à investigação de surtos e epidemias
9 083_RE1 AM Fundação Oswaldo Cruz Capacitação em técnicas básicas de laboratório e de campo em entomologia médica
10 083_RE2 RJ Fundação Oswaldo Cruz Métodos-suporte de ensino in loco e à distância para cursos de capacitação para profissionais de saúde
11 132_RE1 RN Universidade Federal do Rio Grande do Norte Vigilância: para não colocar o SUS em jogo
12 158_RE1 SP Universidade de São Paulo Viralizando a prevenção: capacitar e disseminar a inovação em todos os cantos e para todos os gostos
13 201_RE1 RJ Fundação Oswaldo Cruz Elaboração de material didático para identificação laboratorial do Trypanossoma cruzi para diagnóstico de fase aguda da doença de Chagas
14 279_RE1 RN Universidade Federal do Rio Grande do Norte Produção audiovisual e construção de redes sociais colaborativas digitais como recursos pedagógicos na educação permanente de profissionais de saúde para atenção integral às DST/HIV/aids
15 283_RE1 RJ Fundação Oswaldo Cruz Modelos de avaliação aplicados a intervenções em vigilância em saúde: monitoramento para ação
16 293_RE1 SP Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de São Paulo Estatística aplicada para a área da saúde
17 293_RE2 SP Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de São Paulo SID-aids: desenvolvimento de software interativo como parceiro virtual do profissional de saúde nas ações de prevenção do HIV/aids
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