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Políticas, Sistemas e Diretrizes do Sistema Único de Saúde

Planos

Plano Estratégico: Programa Nacional de DST e Aids 2005 Plano Integrado de Enfrentamento ao Crack e outras Drogas, cria o seu Comitê Gestor, e dá outras providências. Instituído pelo Decreto nº 7.179, de 20/5/2010 Plano Nacional de Enfrentamento da Epidemia de Aids e das DST entre Gays, HSH e Travestis, 2007 Plano Nacional de Implantação de...

  • publicado
  • 29/04/15
  • 10h02

Convenções

Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência Contra a Mulher..., 1994. Convenção Interamericana para Prevenir e Punir a Tortura, 1985. Convenção Contra a...

  • não publicado
  • 29/04/15
  • 09h55

Declarações

Código de Nuremberg - Experimentação Humana. Declaração do Rio, 2006. Declaração da Cúpula do Milênio das...

  • não publicado
  • 29/04/15
  • 09h54

Pactos

Pacto Nacional: Um Mundo pela Criança e o Adolescente do Semi-árido Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos Pacto Internacional dos Direitos...

  • não publicado
  • 29/04/15
  • 09h55

Encontros

Encontros Encontro Nacional de Saúde do Trabalhador: anais, 2001. Plenárias XI Plenária Nacional de Conselhos de Saúde, 2002. Reuniões XI...

  • não publicado
  • 29/04/15
  • 09h51
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