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Políticas, Sistemas e Diretrizes do Sistema Único de Saúde

Convenções

Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência Contra a Mulher..., 1994. Convenção Interamericana para Prevenir e Punir a Tortura, 1985. Convenção Contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes, 1984. Convenção Sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Contra as Mulheres, 1979. Convenção sobre os Direitos da...

  • publicado
  • 29/04/15
  • 09h55

Declarações

Código de Nuremberg - Experimentação Humana, 1947Declaração da Cúpula do Milênio das Nações Unidas,...

  • não publicado
  • 29/04/15
  • 09h54

Diretrizes

Diretrizes da Política Nacional de Saúde Bucal, 2004 Diretrizes e normas regulamentadoras de pesquisas envolvendo seres humanos. Instituídas pela...

  • não publicado
  • 29/04/15
  • 09h44

Conferências Nacionais de Saúde

14ª. Conferência Nacional de Saúde: relatório final, 201213ª. Conferência Nacional de Saúde: relatório final, 200712ª....

  • não publicado
  • 29/04/15
  • 09h48
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