PESSOAS COM DEFICIÊNCIA


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GARCIA, Vinicius Gaspar. Panorama da inclusão das pessoas com deficiência no mercado de trabalho no Brasil. Trabalho, Educação e Saúde, Rio de Janeiro, v. 12, n. 1, p. 165-187, jan./abr. 2014. Disponível em Scielo

O artigo apresenta um mapeamento da inserção formal de pessoas com deficiência no mercado de trabalho brasileiro. Foram utilizados dados fornecidos pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, no Censo Demográfico de 2010, no que tange às variáveis funcionalidade e deficiência. Adicionalmente, são utilizadas informações contidas na Relação Anual de Informações Sociais do Ministério do Trabalho e Emprego, que, a partir de 2007, passou a divulgar o número e o perfil dos vínculos empregatícios exercidos por pessoas com deficiência. Tal mapeamento é precedido por uma seção sobre linhas gerais do contexto histórico de inclusão social das pessoas com deficiência, além de uma síntese a respeito de legislações no campo da ‘ação afirmativa’. A avaliação dos dados revela uma participação muito baixa das pessoas com deficiência no mercado de trabalho formal no Brasil, concentrada em atividades precárias, descontínuas e informais (ou inativo, sem exercer ocupações).