ANO 12, NÚMERO 01 – 05 de janeiro de 2015


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Portaria nº2.868 MS/GM 30/12/2014 31/12/2014 I 112 Desabilita estabelecimentos de saúde contemplados com Serviço de Atenção Domiciliar (SAD).
Portaria nº2.869 MS/GM 30/12/2014 31/12/2014 I 113 Estabelece recurso a ser incorporado ao Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado do Rio Grande do Sul – Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar.
Portaria nº2.870 MS/GM 30/12/2014 31/12/2014 I 113 Habilita o Município de Luziânia (GO) a receber o Incentivo para Atenção Integral à Saúde de adolescentes em Conflito com a Lei.
Portaria nº2.871 MS/GM 30/12/2014 31/12/2014 I 114 Altera a pactuação dos valores do Incentivo às Ações de Vigilância, Prevenção e Controle das DST, Aids e Hepatites Virais do Estado de São Paulo e seus Municípios disposto no anexo XIII da Portaria nº 1.390/GM/MS, de 3 de julho de 2014.