| Portaria nº01 | MS/GM | 02/01/2015 | 05/01/2015 | I | 132 | Estabelece a Relação Nacional de Medicamentos Essenciais – RENAME 2014 no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) por meio da atualização do elenco de medicamentos e insumos da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais – RENAME 2012. |
| Resolução Operacional nº1.750 | ANS | 02/01/2015 | 05/01/2015 | I | 133 | Dispõe sobre o encerramento do Regime de Direção Fiscal com o posterior cancelamento do registro da operadora ICSMV – Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Valença. |
| Resolução Operacional nº1.751 | ANS | 02/01/2015 | 05/01/2015 | I | 133 | Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora Associação Auxiliadora das Classes Laboriosas. |
