ANO 12, NÚMERO 07 – 26 DE JANEIRO DE 2015


Portaria nº48 MS/GM 20/01/2015 21/01/2015 I 24 Habilita os entes federativos ao recebimento do incentivo financeiro de custeio para implantação e manutenção de ações e serviços públicos estratégicos de Vigilância em Saúde.
Portaria nº44 MS/SE 20/01/2015 21/01/2015 I 31 Indefere projeto apresentado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
Portaria nº45 MS/SE 20/01/2015 21/01/2015 I 31 Indefere projeto apresentado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
Portaria nº65 MS/SAS 20/01/2015 21/01/2015 I 34 Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à Associação da Santa Casa de Misericórdia da Serra Negra (SP).