ANO 12, NÚMERO 10 – 04 DE FEVEREIRO DE 2015


Portaria nº59 MS/GM 29/01/2015 02/02/2015 I 43 Atualiza, para o ano de 2015, os valores dos repasses de recursos financeiros federais do Componente de Vigilância Sanitá- ria, do Bloco de Financiamento de Vigilância em Saúde para Estados, Municípios e Distrito Federais destinados à execução das ações de vigilância sanitária, em função do ajuste populacional de que trata o art. 8º, da Portaria nº 475/GM/MS, de 31 de março de 2014.
Portaria nº63 MS/GM 30/01/2015 02/02/2015 I 73 Torna sem efeito a Portaria nº 2.732/GM/MS, de 9 de dezembro de 2014
Portaria nº66 MS/SE 30/01/2015 02/02/2015 I 73 Defere projeto apresentado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON)
Portaria nº103 MS/SAS 30/01/2015 02/02/2015 I 95 Altera o valor de procedimentos de quimioterapia de leucemia mieloide crônica, linfoma difuso de grandes células B e linfoma folicular