| Portaria nº67 | MS/SE | 03/02/2015 | 04/02/2015 | I | 20 | Defere pedido de credenciamento no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON). |
| Portaria nº68 | MS/SE | 03/02/2015 | 04/02/2015 | I | 20 | Defere pedido de credenciamento no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD) |
| Portaria nº69 | MS/SE | 03/02/2015 | 04/02/2015 | I | 20 | Indefere projetos apresentados no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON). |
| Portaria nº142 | ANVISA | 03/02/2015 | 04/02/2015 | I | 25 | Instituir a Comissão de Organização Tripartite (COT) da edição de 2015 do Ciclo de Debates “Desafios e Tendências no campo da Vigilância Sanitária de Produtos e Serviços”. |
