Ministério da Saúde
Secretaria de Atenção à Saúde

PORTARIA Nº 952, DE 25 DE AGOSTO DE 2013

Exclui e habilita leitos da Unidade de Terapia Intensiva Neonatal (UTIN) de Hospitais do Estado da Bahia.

O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições,

Considerando a Portaria nº 930/GM/MS, de 10 de maio de 2012, que define os critérios de classificação e habilitação de leitos de Unidade Neonatal;

Considerando a Resolução nº 230/2013/CIB/BA, que homologou a reabilitação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva Neonatal (UTIN) nos Municípios de Salvador (BA), Feira de Santana (BA), Itabuna (BA), Vitória da Conquista (BA), Guanambi (BA), Irecê (BA), Barreiras (BA) e Teixeira de Freitas (BA); e

Considerando a avaliação técnica da Coordenação-Geral de Atenção Hospitalar do Departamento de Atenção Especializada da Secretaria de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde (CGHOSP/DAE/SAS/MS), resolve:

Art. 1º Fica excluído o número de leitos da Unidade de Terapia Intensiva Neonatal (UTIN), dos hospitais a seguir relacionados:

CNPJ Hospital Nº leitos
02.466.144/0001-63 CNES: 0003875 Hospital Ana Nery - SES/BA - Salva-dor/BA
26.02 04

 

CNPJ Hospital Nº leitos
15.233.646/0014-00 CNES: 2470667 Hospital da Sagrada Família - Congre-gação das Irmãs Fran Hospitaleiras da Imaculada Conceição - Salvador/BA
26.02 07

 

CNPJ Hospital Nº leitos
13.937.131/0053-72 CNES: 0003859 Hospital Geral Roberto Santos SES/BA - Salvador/BA
26.02 25

 

CNPJ Hospital Nº leitos
15.153.745/0002-49 CNES: 0003832 Hospital Santa Isabel - Santa Casa de Misericórdia da Bahia - Salvador/BA
26.02 02

 

CNPJ Hospital Nº leitos
15.180.714/0003-68 CNES: 0004731 Maternidade Climério de Oliveira Universidade Federal da Bahia - Salvador/BA
26.02 10

 

CNPJ Hospital Nº leitos
13.937.131/0001-41 CNES: 3956369 Maternidade Professor José Maria de Magalhães Neto - SES/BA - Salvador/BA
26.02 48

 

CNPJ Hospital Nº leitos
13.937.131/0001-41 CNES: 6602533 Hospital Estadual da Criança - SES/BA - Feira de Santana/BA
26.02 10

 

CNPJ Hospital Nº leitos
40.637.159/0001-36 CNES: 2799278 Hospital Inácia Pinto dos Santos - Fun-dação Hospitalar de Feira de Santana -Feira de Santana/BA
26.02 06

 

CNPJ Hospital Nº leitos
13.937.131/0001-41 CNES: 2799758 Hospital Geral Clériston Andrade SES/BA - Feira de Santana/BA
26.02 05

 

CNPJ Hospital Nº leitos
14.349.740/0003-04 CNES: 2525569 Hospital Manoel Novaes - Santa Casa de Misericórdia de Itabuna - Itabu-na/BA
26.02 07

 

CNPJ Hospital Nº leitos
15.329.734/0001-96 CNES: 2402564 Hospital Municipal Esaú Matos - Fun-dação Pública de Saúde de Vitória da Conquista/BA
26.02 10

 

CNPJ Hospital Nº leitos
13.937.131/0067-78 CNES: 2804034 Hospital Regional de Guanambi SES/BA - Guanambi/BA
26.02 10

 

CNPJ Hospital Nº leitos
13.937.131/0040-58 CNES: 4026896 Hospital Regional Dr. Mário Dourado Sobrinho - SES/BA - Irecê/BA
26.02 10

 

CNPJ Hospital Nº leitos
13.937.131/0001-41 CNES: 3972925 Hospital do Oeste - SES/BA - Barrei-ras/BA
26.02 07

 

CNPJ Hospital Nº leitos
13.650.403/0001-28 CNES: 5005027 UMMI Unidade Municipal Materno In-fantil - Pref. Municipal de Teixeira de Freitas - Teixeira de Freitas/BA
26.02 10

Art. 2º Fica habilitado o número de leitos da Unidade de Terapia Intensiva Neonatal -UTIN, dos hospitais a seguir relacionados:

CNPJ Hospital Nº leitos
02.466.144/0001-63 CNES: 0003875 Hospital Ana Nery - SES/BA - Salva-dor/BA
26.10 04

 

CNPJ Hospital Nº leitos
15.233.646/0014-00 CNES: 2470667 Hospital da Sagrada Família - Congre-gação das Irmãs Fran Hospitaleiras da Imaculada Conceição - Salvador/BA
26.010 07

 

CNPJ Hospital Nº leitos
13.937.131/0053-72 CNES: 0003859 Hospital Geral Roberto Santos SES/BA - Salvador/BA
26.10 25

 

CNPJ Hospital Nº leitos
15.153.745/0002-49 CNES: 0003832 Hospital Santa Isabel - Santa Casa de Misericórdia da Bahia - Salvador/BA
26.10 02

 

CNPJ Hospital Nº leitos
15.180.714/0003-68 CNES: 0004731 Maternidade Climério de Oliveira Universidade Federal da Bahia - Salvador/BA
26.10 10

 

CNPJ Hospital Nº leitos
13.937.131/0001-41 CNES: 3956369 Maternidade Professor José Maria de Magalhães Neto - SES/BA - Salvador/BA
26.10 48

 

CNPJ Hospital Nº leitos
13.937.131/0001-41 CNES: 6602533 Hospital Estadual da Criança - SES/BA - Feira de Santana/BA
26.10 10

 

CNPJ Hospital Nº leitos
40.637.159/0001-36 CNES: 2799278 Hospital Inácia Pinto dos Santos - Fun-dação Hospitalar de Feira de Santana -Feira de Santana/BA
26.10 06

 

CNPJ Hospital Nº leitos
13.937.131/0001-41 CNES: 2799758 Hospital Geral Clériston Andrade SES/BA - Feira de Santana/BA
26.10 05

 

CNPJ Hospital Nº leitos
14.349.740/0003-04 CNES: 2525569 Hospital Manoel Novaes - Santa Casa de Misericórdia de Itabuna - Itabu-na/BA
26.10 07

 

CNPJ Hospital Nº leitos
15.329.734/0001-96 CNES: 2402564 Hospital Municipal Esaú Matos - Fun-dação Pública de Saúde de Vitória da Conquista/BA
26.10 10

 

CNPJ Hospital Nº leitos
13.937.131/0067-78 CNES: 2804034 Hospital Regional de Guanambi SES/BA - Guanambi/BA
26.10 10

 

CNPJ Hospital Nº leitos
13.937.131/0040-58 CNES: 4026896 Hospital Regional Dr. Mário Dourado Sobrinho - SES/BA - Irecê/BA
26.10 10

 

CNPJ Hospital Nº leitos
13.937.131/0001-41 CNES: 3972925 Hospital do Oeste - SES/BA - Barrei-ras/BA
26.10 07

 

CNPJ Hospital Nº leitos
13.650.403/0001-28 CNES: 5005027 UMMI Unidade Municipal Materno In-fantil - Pref. Municipal de Teixeira de Freitas - Teixeira de Freitas/BA
26.10 10

Art. 3º As referidas unidades poderão ser submetidas à avaliação por técnicos da Secretaria de Atenção à Saúde (SAS/MS) e, no caso de descumprimento dos requisitos estabelecidos na Portaria nº 930/GM/MS, de 10 de maio de 2012, terão suspensos os efeitos de sua habilitação.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JÚNIOR

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