PORTARIA Nº 969, DE 30 DE AGOSTO DE 2013

Habilita e reclassifica número de leitos de Unidades de Tratamento Intensivo (UTI).

O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições,

Considerando a Portaria nº 3.432/GM/MS, de 12 de agosto de 1998, que estabelece critérios de classificação e cadastramento para as Unidades de Tratamento Intensivo;

Considerando a Portaria nº 598/GM/MS, de 23 de março de 2006, que define o fluxo para credenciamento de leitos de Unidade de Tratamento Intensivo; e

Considerando a avaliação técnica da Coordenação-Geral de Atenção Hospitalar - DAHU/SAS/MS, resolve:

Art. 1º Fica habilitado o número de leitos das Unidades de Tratamento Intensivo - UTI Tipo II, dos hospitais a seguir relacionados:

GOIÁS

CNPJ	Hospital	Nº leitos
02.198.539/0001-22 CNES: 2589265	Hospital e Maternidade São Marcos Itumbiara/GO
26.01 Adulto		06

MARANHÃO

CNPJ	Hospital	Nº leitos
02.973.240/0014-12 CNES: 2702886	Complexo Hospitalar Materno Infantil do Maranhão - São Luís/MA
26.03 PEDIÁTRICO		10

 

SÃO PAULO

CNPJ	Hospital	Nº leitos
49.150.352/0008-99 CNES: 7066376	Fundação PIO XII Unidade III Jales Jales/SP
26.01 Adulto		10

RIO DE JANEIRO

(Retificação no DOU nº 190, de 01.10.2013, seção I, pág. 57)

CNPJ	Hospital	Nº leitos
42.498.717/0001-55 CNES: 7185081	SES/RJ - Hospital Estadual Transplante Câncer e Cir Infantil - Rio de Janeiro/RJ
26.03 Pediátrico		10

PARANÁ

CNPJ	Hospital	Nº leitos
79.724.423/0001-04 CNES: 2754738	Santa Casa de Paranavaí - Paranavaí/PR
26.03 Pediátrico		01

 

CNPJ	Hospital	Nº leitos
76.416.866/0046-41 CNES: 6542638	Hospital Regional de Ponta Grossa Wallace Thadeu M e Silva - Ponta Gros-sa/PR
26.01 Adulto		12

Art. 2º Fica habilitado o número de leitos da Unidade de Tratamento Intensivo - UTI Tipo III, do hospital a seguir relacionado:

PARANÁ

CNPJ	Hospital	Nº leitos
76.591.049/0001-28 CNES: 0015644	Hospital Erasto Gaertner - Liga Para-naense de Combate ao Câncer - Curitiba/PR
26.06 Pediátrico		04

Art. 3º Ficam reclassificados os leitos de UTI tipo I para tipo II da Unidade de Tratamento Intensivo dos Hospitais a seguir relacionados:

GOIÁS

CNPJ	Hospital	Nº leitos
02.198.539/0001-22 CNES: 2589265	Hospital e Maternidade São Marcos Itumbiara/GO
26.01 Adulto		04

ALAGOAS

CNPJ	Hospital	Nº leitos
12.509.238/0001-26 CNES: 2010631	Hospital Regional Santa Rita e Maternidade Santa Olímpia - Palmeiras dos Índios/AL
26.01 Adulto		08

Art. 4º As referidas unidades poderão ser submetidas à avaliação por técnicos da Secretaria de Atenção à Saúde/MS, e, no caso de descumprimento dos requisitos estabelecidos na Portaria nº 3.432/1998, terão suspensos os efeitos de seu cadastramento.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JÚNIOR