PORTARIA Nº 1.054, DE 19 DE SETEMBRO DE 2013

Substitui responsável técnico nomeado pela Portaria nº 238/SAS/MS, de 27 de março de 2012.

O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições,

Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, no Decreto nº 2.268, de 30 de junho de 1997, e na Portaria nº 2.600/GM/MS, de 21 de outubro de 2009, que aprova o regulamento técnico do Sistema Nacional de Transplantes (SNT), tudo no que diz respeito à concessão de autorização a equipes especializadas e estabelecimentos de saúde para a retirada e realização de transplantes ou enxertos de tecidos, órgãos ou partes do corpo humano; e

Considerando a manifestação favorável da respectiva Secretaria Estadual de Saúde/Central de Notificação, Captação e Distribuição de Órgãos, em cujos âmbitos de atuação se encontram as equipes especializadas e estabelecimentos de saúde, resolve:

Art. 1º Fica substituído o responsável técnico Noedir Antonio Groppo Stolf, cirurgião torácico, CRM 12073, constante na Portaria nº 238/SAS/MS, de 27 de março de 2012, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 61, de 28 de março de 2012, Seção 1, página 106, conforme nº do SNT 1 03 99 SP 16, e nomeado como responsável técnico pela equipe, Pablo Maria Alberto Pomerantzeff, cirurgião cardiovascular, CRM 20465.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JÚNIOR