PORTARIA Nº 1.096, DE 30 DE SETEMBRO DE 2013

Torna sem efeito a Portaria nº 953/SAS/MS, de 26 de agosto de 2013.

A Secretária de Atenção à Saúde - Substituta, no uso de suas atribuições,

Art. 1º Torna sem efeito a Portaria nº 953/SAS/MS, de 26 de agosto de 2013, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 165, de 27 de agosto de 2013, Seção 1, página 85, por haver sido publicada em duplicidade.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CLEUSA RODRIGUES DA SILVEIRA BERNARDO