PORTARIA Nº 1.211, DE 25 DE OUTUBRO DE 2013

Altera e reclassifica leitos de Unidade de Terapia Intensiva - UTI.

A Secretária de Atenção à Saúde - Substituta, no uso de suas atribuições,

Considerando a Portaria nº 3432/GM/MS, de 12 de agosto de 1998, que estabelece critérios de classificação e cadastramento para as Unidades de Tratamento Intensivo;

Considerando a Portaria nº 598/GM/MS, de 23 de março de 2006, que define o fluxo para credenciamento de leitos de Unidade de Tratamento Intensivo; e

Considerando a avaliação técnica da Coordenação-Geral de Atenção Hospitalar - DAHU/SAS/MS, resolve:

Art. 1º Fica alterado o número de leitos da Unidade de Tratamento Intensivo - UTI Tipo II, dos hospitais a seguir relacionados:

BAHIA

CNPJ	Hospital	Nº leitos
02.466.144/0001-63 CNES: 0003875	Hospital Ana Nery - SES-BA - Salvador/BA
26.01 Adulto		33

MINAS GERAIS

CNPJ	Hospital	Nº leitos
16.881.161/0001-71 CNES: 2148293	Hospital Imaculada Conceição - Curvelo/MG
26.01 Adulto		10

 

CNPJ	Hospital	Nº leitos
24.899.395/0001-74 CNES: 2146525	Santa Casa de Paraíso - Santa Casa de Misericórdia de São Sebastião do Paraíso - São Sebastião do Paraíso/MG
26.01 Adulto		10

Art. 2º Fica alterado o número de leitos da Unidade de Tratamento Intensivo - UTI Tipo III, do hospital a seguir relacionado:

PERNAMBUCO

CNPJ	Hospital	Nº leitos
24.134.488/0002-99 CNES: 0000396	Hospital das Clínicas - Universidade Federal de Pernambuco - Recife/PE
26.04 Adulto		10

Art. 3º Fica reclassificado o número de leitos da Unidade de Tratamento Intensivo - UTI tipo I, para tipo II, do hospital a seguir relacionado:

MINAS GERAIS

CNPJ	Hospital	Nº leitos
21.035.852/0001-94 CNES: 2127687	Santa Casa de Misericórdia de Itajubá - Itajubá/MG
26.01 Adulto		05

Art. 4º As referidas unidades poderão ser submetidas à avaliação por técnicos da Secretaria de Atenção à Saúde/MS e, no caso de descumprimento dos requisitos estabelecidos na Portaria nº 3432/GM/MS, de 12 de agosto de 1998, terão suspensos os efeitos de seu cadastramento.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

CLEUSA RODRIGUES DA SILVEIRA BERNARDO