PORTARIA Nº 2.303, DE 23 DE OUTUBRO DE 2014

Altera o anexo da Portaria nº 3.097/GM/MS, 27 de dezembro de 2012.

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolve:

Art. 1º Os recursos federais destinados aos Municípios de Rio Novo do Sul (ES), Bambuí (MG), Remígio (PB), Cabixi (RO) e Campinas (SP), previstos no anexo da Portaria nº 3.097/GM/MS, de 27 de dezembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União nº 251, de 31 de dezembro de 2012, Seção 1, pág. 190, passam a vigorar na forma do anexo a esta Portaria.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ARTHUR CHIORO

ANEXO PORTARIA Nº 3.097/GM/MS, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2012.

UF	MUNICÍPIO	ENTIDADE	NU SUBPROJETO	VALOR (R$)	EMENDA	FUNCIONAL PROGRAMÁTICA
ES	RIO NOVO DO SUL	FUNDO MUNICIPAL DESAÚDE DE RIO NOVO DO SUL	14004319000112005	14.850,00	24910006	10301201585810032
MG	BAMBUÍ	BAMBUI PREFEITURA MUNICIPAL	20920567000112001	93.194,96	27570003	10301201585810031
PB	REMÍGIO	REMÍGIO PREFEITURA	09048976000112004	112.870,00	27110005	10301201585810025
RO	CABIXI	PREFEITURA MUNICIPAL DE CABIXI	22855159000312002	139.640,00	90020001	10301201585810011
SP	CAMPINAS	PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS	51885242000112023	111.200,00	25200004	10301201585810035