Ministério da Saúde
Gabinete do Ministro

PORTARIA Nº 2.314, DE 23 DE OUTUBRO DE 2014

Altera o anexo da Portaria nº 1.401/GM/MS, de 5 de julho de 2012.

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolve:

Art. 1º O recurso federal destinado ao Município de Colombo (PR), previsto no anexo da Portaria nº 1.401/GM/MS, de 5 de julho de 2012, publicada no Diário Oficial da União nº 130, de 6 de julho de 2012, Seção 1, pág. 57, que habilita Municípios a receberem recursos federais destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para estabelecimentos de saúde, passa a vigorar na forma do anexo a esta Portaria.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ARTHUR CHIORO

ANEXO

PORTARIA Nº 1.401, DE 5 DE JULHO DE 2012.

UF MUNICÍPIO ENTIDADE NU SUBPROJETO VALOR (R$) EMENDA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA
PR COLOMBO MUNICÍPIO DE COLOMBO 76105634000112001 198.087,29 28460009 10301201585810041
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