Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União
Altera o anexo da Portaria nº 1.412/GM/MS, de 3 de julho de 2014.
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolve:
Art. 1º O anexo da Portaria nº 1.412/GM/MS, de 3 de julho de 2014, publicada no Diário Oficial da União nº 126, de 4 de julho de 2014, seção 1, página 111 (Município de Taquara) passa a vigorar da seguinte forma:
UF | IBGE | MUNICÍPIO | GESTÃO | Tipo | Valor Anual |
RS | 430000 | Taquara | Estadual | CAPSad | R$ 477.360,00 |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.