MS-Anvisa

30/1/04

2/2/04

2

24

- Institui Grupo de Trabalho, integrado por 01(um) representante indicado por cada um dos Diretores da Agência Nacional de Vigilância (ANVISA) para avaliação dos termos relacionados às áreas de atuação de Produtos submetidos ao controle e fiscalização sanitária, Serviços de Saúde submetidos ao controle e fiscalização sanitária e Regulação Sanitária Internacional.

MS-Anvisa

30/1/04

2/2/04

2

24

- Constitui o Grupo de Trabalho sobre Água de Lastro.

MS-GM

30/1/04

2/2/04

1

45

- Constitui Grupo de Trabalho no âmbito do Ministério da Saúde para analisar, negociar e homologar as metas a serem pactuadas com os Estados; disponibilizar apoio técnico aos Estados e promover a integração do pacto de indicadores da atenção básica com a programação pactuada integrada da vigilância em Saúde.

MS-GM

30/1/04

2/2/04

1

45

- Institui comissão para conduzir o processo de qualidade das instituições, em conformidade com o disposto nos documentos citados no caput desta portaria.

MS-SE

26/1/04

2

16

- Prorroga por mais 120 dias, contados a partir do dia 12 de janeiro de 2004, o prazo para o Grupo de Trabalho instituído pela portaria 3/2003 do DENASUS apresentar à Coordenação Geral de Desenvolvimento, Normatização e Cooperação Técnica - CGDNCT do DENASUS/MS minutas de Manuais e Roteiros de Auditoria para o Sistema Nacional de Auditoria – SNA.

MJ-SE

30/1/04

4/2/04

2

19

- Cria Grupo de Trabalho Especial (GTE) para a Prevenção e Redução de Acidentes de Trânsito nas Rodovias Federais com o objetivo de realizar estudos, de definir diretrizes e ações, bem como de desenvolver um banco de dados que permitam o gerenciamento e o controle sistemático dos índices de acidentes de trânsito.

MS-GM

3/2/04

45

- Altera dispositivos da portaria nº 2287, de 28 de novembro de 2003, que dispõe sobre a gestão de projetos de cooperação internacionais, no âmbito dos órgãos do Ministério da Saúde, e dá outras providências.

Presidência da República

3/2/04

4/2/04

1

- Regulamenta o art. 230 da Lei nº 8112, de 11 de dezembro de 1990, que dispõe sobre a assistência do servidor, e dá outras providências.

MS-GM

4/2/04

1

53

Presidência da República

27/1/04

5/2/04

2

03

- Constitui Comissão Especial com fulcro nos artigos 4º e 6º da Lei nº 4319, de 16 de março de 1964, com o objetivo de acompanhar as investigações dos 14 assassinatos de crianças e adolescentes ocorridos nos municípios de Passo Fundo, Soledad, Lagoa Vermelha e Saranduva no Estado do Rio Grande do Sul.

MJ-GM

4/2/04

5/2/04

2

17

- Constitui Comissão Especial para, no prazo de 30 dias, podendo ser prorrogado por igual período, elaborar proposta de decreto visando à regulamentação da Lei nº 10826, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre o registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas – SINARM, define crimes e dá outras providências.

MS-GM

4/2/04

6/2/04

2

24

Presidência da República

11/2/04

13/2/04

1

4