MS-GM

30/7/04

2/8/04

1

49

Constitui Grupo de Trabalho no âmbito do Ministério da Saúde, e dá outras providências.

MS-GM

30/7/04

2/8/04

1

49

Institui o Grupo Assessor do lado brasileiro para fortalecer as ações e a implementação dos comitês de fronteira na área de saúde, e dá outras providências.

MS-SAS

30/7/04

2/8/04

1

70

Institui, no âmbito desta Secretaria, uma Câmara Técnica da Nefrologia, com a finalidade de proceder à implantação e implementação da Política Nacional de Atenção ao Portador de Doença Renal, bem com rever e atualizar as normas, parâmetros e procedimentos da Tabela SUS, no âmbito do Sistema Único de Saúde.

MS-SAS

30/7/04

2/8/04

1

70

Institui, no âmbito desta Secretaria, uma Câmara Técnica da Assistência Cardiovascular, com a finalidade de proceder à implantação e implementação da Política Nacional de Atenção Cardiovascular de Alta Complexidade, bem com rever e atualizar as normas, parâmetros e procedimentos da Tabela SUS, no âmbito do Sistema Único de Saúde.

MS-SAS

30/7/04

1

70

Institui, no âmbito desta Secretaria, uma Câmara Técnica da Assistência em Traumato-Ortopedia, com a finalidade de proceder à implantação e implementação da Política Nacional de Atenção em Traumato-Ortopedia de Alta Complexidade, bem com rever e atualizar as normas, parâmetros e procedimentos da Tabela SUS, no âmbito do Sistema Único de Saúde.

MS-GM

3/8/04

4/8/04

1

28

Constitui Fórum Nacional sobre saúde Mental de Crianças e Adolescente.

Presidência da República
Conselho de Defesa Nacional

3/8/04

5/8/04

2

2

Designa os Membros do Comitê Gestor de Segurança da Informação – CGSI.

MS-SE

3/8/04

6/8/04

1

31