Atos do Poder Executivo

1/2/05

2/2/05

I

1

Institui, no âmbito da Secretaria-Geral da Presidência da República, o Programa Nacional de Inclusão de Jovens – Projovem, cria o Conselho Nacional de Juventude – CNJ e cargos em comissão, e dá outras providências.

Conselho Nacional Antidrogas

3/2/05

4/2/05

I

8

Dispõe sobre a organização interna do Conselho Nacional Antidrogas.

Secretaria Especial dos Direitos Humanos
Secretaria dos Direitos do Idoso

24/1/05

4/2/05

I

9

Dispõe sobre a aprovação do Regimento Interno do Conselho Nacional dos Direitos do Idoso - CNDI e dá outras providências.

MS-Anvisa

3/2/05

4/2/05

I

39

Fica criada a Rede Nacional de Centros de Informação e Assistência Toxicológica – RENACIAT.

Conselho Nacional Antidrogas

4/2/05

9/2/05

I

3

Estabelece o Regimento Interno das Câmaras Técnicas, das Câmaras de Assessoramento e das Câmaras Especiais do Conselho Nacional Antidrogas.