MS-GM

29/4/04

3/5/04

2

19

Institui Comissão para conduzir o processo de recebimento, abertura e avaliação das propostas para realização dos estudos de linha de base nos municípios integrantes do projeto de expansão e consolidação do Saúde da Família – PROESF, conforme os procedimentos estabelecidos nas diretrizes do Banco Mundial intituladas “Guindelines”: Selection and Employment of Consultants by World Bank Borrowers de janeiro de 1997, revisadas em janeiro de 1999, por meio do método de seleção baseado na qualidade e custo (SBQC).

MS-GM

5/5/04

6/5/04

1

32

Cria a Câmara de Regulação do Trabalho em Saúde e dá outras providências.

MS-SGP-SE

4/5/04

6/5/04

2

36

Institui Grupo de Trabalho, sob coordenação do Secretário de Gestão Participativa, para a avaliação, estruturação e proposição de elementos para a política do Departamento de Ouvidoria Geral do SUS – DOGES/SGP.

MS-SE

30/4/04

7/5/04

1

36

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do (a) Hospital Nossa Senhora da Conceição S. A.

MS-SE

30/4/04

1

36

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do (a) Hospital Cristo Redentor.

MS-SE

30/4/04

7/5/04

1

36

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do (a) Hospital Femina S/A.

MS-FUNASA

5/5/04

7/5/04

1

37

Aprova o Regimento Interno do projeto VIGISUS II, Componente II – Saúde Indígena, na forma do anexo desta portaria.