MS-GM

27/2/04

1/3/04

1

19

- Prorroga o prazo estabelecido no art. 6º da portaria nº 1722, de 2 de setembro de 2003, que institui o controle editorial do Ministério da Saúde (CONED) por mais 90(noventa) dias, a serem contados a partir de 30 de janeiro de 2004.

MS-GM

27/2/04

1/3/04

2

23

- Constitui Grupo de Trabalho para proceder ao acompanhamento e gerenciamento emergencial aos Estados e Municípios atingidos pelas chuvas intensas e enchentes.

MS – Anvisa

26/2/04

1/3/04

2

25

- Institui Grupo de Trabalho com atribuições de atualizar as áreas internas e público externo sobre medidas adotadas pertinentes ao tema, inclusive o conteúdo da página na rede mundial (www), elaborar regulamentos técnicos de medidas sanitárias para prevenção de Encefalopatias Espongiformes Transmissíveis, analisar e emitir pareceres de casos controversos e não previstos na legislação, elaborar fluxogramas de documentação para processos de importação de produtos de risco, e elaborar manual técnico para as medidas regulatórias com base nas resoluções de Diretoria Colegiada e acordos internacionais.

MS-SVS

1/3/04

2/3/04

1

50

- Institui o Comitê Técnico Assessor do Sistema de Informações sobre Mortalidade – CTA-SIM, define diretrizes e atribuições do Comitê e dá outras providências.

MS-SVS

1/3/04

1

51

- Institui Comitê Técnico Assessor do Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos – CTA-SINAC, define diretrizes e atribuições do Comitê e dá outras providências.

MS-GM

3/3/04

4/3/04

1

48

- Cria Grupo de Trabalho Especial (GTE) para a Prevenção e Redução de Acidentes de Trânsito nas Rodovias Federais com o objetivo de realizar estudos, de definir diretrizes e ações, bem como de desenvolver um banco de dados que permitam o gerenciamento e o controle sistemático dos índices de acidentes de trânsito.