MS-GM

2/9/04

3/9/04

1

44

Dispõe sobre as normas relativas aos recursos adicionais destinados a estados, ao Distrito Federal e a municípios, qualificados para o recebimento de incentivo para o financiamento das ações desenvolvidas por Casas de Apoio para Adultos Vivendo com HIV/Aids.

MS-GM

2/9/04

3/9/04

1

45

Constitui, no âmbito do Ministério da Saúde, Grupo de Trabalho com a finalidade de elaborar proposta para a instrução de uma Política Nacional de Atenção e Tratamento ao Paciente Portador de Obesidade, e dá outras providências.

MS-GM

2/9/04

3/9/04

1

46

Institui incentivo financeiro para adequação da área física das Centrais de Regulação Média de Urgência em estados, municípios e regiões de todo território nacional.

MS-GM

2/9/04

3/9/04

1

46

Define novos recursos financeiros do Ministério da Saúde para os projetos apresentados pelos Pólos de Educação Permanente em Saúde, no valor de R$ 100.000.000,00 (cem milhões de reais), disponibilizados de acordo com os critérios e tabela de Alocação e Efetivação de Repasses dos Recursos Financeiros do Governo Federal para os Projetos dos Pólos de Educação Permanente em Saúde.

MS-ANS

2/9/04

1

50

Altera o Regimento Interno da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS e dá outras providências.

MS-SVS

30/8/04

3/9/04

2

25

Constitui o Comitê Editorial da Secretaria de Vigilância em saúde, conforme disposto no Art. 10, da Portaria nº 49/SVS/MS, de 28 de julho de 2004.