MS-SAS

6/1/05

10/1/05

2

16

Cria, no âmbito da Coordenação-Geral do Sistema Nacional de Transplantes/Departamento de Atenção Especializada, a Câmara Técnica Nacional de Tecidos, com a finalidade de estudar e sugerir ao Ministério da Saúde a formulação, revisão, atualização e aperfeiçoamento das normas relativas aos transplantes e enxertos de tecidos.

MS-SE

31/12/04

10/1/05

1

19

Altera a redação do Art. 1º da Portaria SE/MS nº 246/2004, da Fundação Universidade de Brasília.

MS-Funasa

30/12/04

11/1/05

2

16

Constitui Grupo de Trabalho para o desenvolvimento sustentável Maxacali, doravante denominado GT Maxakali, com finalidades de planejamento, implementação, acompanhamento e análise das ações necessárias ao atendimento das demandas formuladas no âmbito da Ação Civil Pública do Ministério Público Federal, da Procuradoria da República em Minas Gerais, Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão de 6 de maio de 2004.