Atos do Poder Executivo

5/11/04

8/11/04

1

6

Altera dispositivo do Decreto nº 4.885, de 20 de novembro de 2003, que dispõe sobre a composição, estruturação, competências e funcionamento do Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial – CNPIR.

MS-GM

5/11/04

8/11/04

1

84

Institui serviço de notificação compulsória de violência contra a mulher, e aprova instrumento e fluxo para notificação.

Presidência da República

8/11/04

9/11/04

1

9

Institui o Grupo de Trabalho Interministerial de Política Indigenista, destinado a definir, ouvidas as entidades representativas dos Povos Indígenas, as ações prioritárias para execução da política governamental na área de monitorar sua implementação.

MS-GM

5/11/04

9/11/04

1

25

Institui serviço de notificação compulsória de violência contra a mulher, e aprova instrumento e fluxo para notificação.

Ministério das Cidades

3/9/04

9/11/04

1

38

Recomenda que o Ministério das Cidades faça gestões no sentido de adiar a tramitação do PLC 01/2003 e que seja reaberta a discussão no Congresso Nacional com os setores interessados; e viabilize uma discussão conjunta envolvendo o Comitê Técnico de Saneamento Ambiental, do Conselho das Cidades e a CISAMA/MS – Comissão Intersetorial de Saneamento e Meio Ambiente, do Conselho Nacional de Saúde – para que sejam avaliados os impactos da lei complementar na saúde e saneamento e que as duas Comissões possam subsidiar os relatores do PLC 01/2003, na Câmara dos Deputados e no Senado Federal.

MS-GM

9/11/04

10/11/04

1

30

Constitui Grupo Técnico – GT visando avaliar e recomendar estratégias de intervenção do Sistema Único de Saúde – SUS, para a abordagem dos episódios de morte súbita.

Atos do Poder Executivo

5/11/04

8/11/04

1

5

Institui o Sistema Brasileiro de Museus e dá outras providências.

Presidência da República

10/11/04

11/11/04

1

6

Altera, na forma dos anexos I e II desta portaria, a modalidade de aplicação do orçamento do Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente no programa Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente – Unidade orçamentária 20.928.

Presidência da República

5/11/04

11/11/04

1

7

Institui o modelo de gestão tático-operacional do Plano Plurianual 2004-2007 no âmbito da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres.

Presidência da República
Casa Civil.

8/11/04

12/11/04

1

5

Institui o Grupo de Trabalho Interministerial de Política Indigenista, destinado a definir, ouvidas as entidades representativas dos Povos Indígenas, as ações prioritárias para execução da política governamental na área e monitorar sua implementação.