MS-GM

7/10/04

11/10/04

1

46

Aprova os Regimentos Internos dos órgãos do Ministério da Saúde.

Presidência da República
Secretaria Especial dos Direitos Humanos.

31/8/04

11/10/04

2

2

Designa membros para compor o Conselho Nacional dos Direitos do Idoso – CNDI.

Atos do Poder Executivo

11/10/04

13/10/04

1

3

Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Previdência Social, da Saúde, do Trabalho e Emprego e da Cultura, crédito suplementar no valor global de R$18.938.701,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

MS-SE

11/10/04

13/10/04

1

29

Qualifica os municípios constantes do anexo I desta Portaria a receberem mensalmente os incentivos de Atenção Básica aos povos indígenas, destinados às ações e procedimentos de Assistência Básica de Saúde.

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão-SRH.

11/10/04

1

43

Dispõe sobre a restituição dos valores à Contribuição para o Plano de Seguridade Social do Servidor Público Civil da União incidente, a partir de janeiro de 1999, sobre a parcela remuneratória do cargo em comissão ou da função de confiança exercido por servidor ocupante de cargo efetivo do Poder Executivo Federal.

Fundação Oswaldo Cruz

11/10/04

13/10/2004

3

36

A Comissão Eleitoral constituída pelo Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições a ela conferidas, declara aberta a segunda fase de inscrição de candidatos à Eleição para a Lista Tríplice a ser encaminhada ao Exmo. Sr. Ministro da Saúde, visando à escolha do Presidente da FIOCRUZ para o próximo mandato, de 2005 a 2008.

Presidência da República
Casa Civil.

13/10/04

14/10/04

1

2

Altera, na forma dos anexos I e II desta Portaria, a modalidade de aplicação do orçamento da Secretaria Especial dos Direitos Humanos no programa Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes – Unidade Orçamentária 20.121.

MS-GM

11/10/04

14/10/04

1

24

Altera os arts. 4º e 5º da Portaria Interministerial MEC/MS nº 1.005/2004, publicada no diário oficial da União, em 31 de maio de 2004, seção I pág. 55, que passa a vigorar com nova redação.

MS-GM

14/10/04

15/10/04

1

49

Redefine e amplia a atenção integral para usuários de álcool e outras drogas, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, e dá outras providências.

MS-GM

14/10/04

15/10/04

2

24

Constitui, no Ministério da Saúde, o Comitê Técnico de Saúde da População de Gays, Lésbicas, Transgêneros e Bissexuais – GLTB.

MS-SE

28/9/04

15/10/04

2

25

Institui o Grupo de Alta Direção do Sistema de Gestão da Qualidade do DATASUS.

Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.
GM

13/10/04

15/10/04

2

30

Institui o Grupo de Trabalho Interministerial para avaliar conveniência da implantação de Política Nacional de Compensação Tecnológica, Industrial e Comercial, como ferramenta do País.