Presidência da República
Secretaria Especial dos Direitos Humanos.

31/8/04

6/9/04

1

6

Fica instituído o regulamento do Prêmio Direitos Humanos de 2004, na forma do anexo a esta Portaria.

MS-GM

3/9/04

6/9/04

1

31

Institui Grupo de Trabalho para operacionalização das proposições do Relatório Final do Grupo de Trabalho instituído pela Portaria Conjunta SE/SGP Nº 10, de 04 de maio de 2004.

MS-SE

24/8/04

6/9/04

1

33

Aprova o Plano de Trabalho, que faz parte integrante da presente Portaria, independentemente de transcrição, destinando recursos financeiros do orçamento do Ministério da Saúde, no valor de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais), com a finalidade de custeio para Programas, Projetos e atividades relativas a Gestão da Documentação, Informação em Saúde e Produção Editorial em conformidade com as diretrizes constitucionais a respeito do Sistema Nacional de Informação em Saúde.

MS-SE

3/9/04

6/9/04

2

23

Cria, no âmbito do Ministério da Saúde, um Grupo de Trabalho para coordenar a formulação e implementação do Plano “Saúde Amazônia” para a região da Amazônia Legal.

MS-Anvisa

2/8/04

2

24

Constitui Grupo de Trabalho sobre Gestão de Água de Lastro.

Presidência da República
Secretaria Especial dos Direitos Humanos.

31/8/04

8/9/04

1

5

Constitui Grupo de trabalho para elaborar, implementar e acompanhar o Programa Binacional para a restituição de Direitos de Crianças e Adolescentes na área de Vizinhança Brasil – Colômbia que objetiva construir um Sistema Regional de atenção voltado para crianças e adolescentes, baseado nos direitos das Crianças e Adolescentes considerando a Legislação vigente de cada país.

MS-SVS

8/9/04

9/9/04

1

202

Institui o Comitê Técnico Assessor de Gestão das Ações de DST/Aids.

MS-GM

9/9/04

10/9/04

1

124

Constitui Grupo de Trabalho – GT com o objetivo de acompanhar os trabalhos e os estudos de viabilidade técnica e financeira do laboratório de produção de medicamentos anti-retrovirais e outros.

MS-GM

9/9/04

10/9/04

1

124

Constitui Grupo de Trabalho – GT com o objetivo de elaborar plano de cooperação técnica visando ao fortalecimento do Sistema de Saúde Haitiano.

MS-SVS

9/9/04

10/9/04

2

20

Constitui o Comitê Técnico Assessor de Gestão das Ações de DST/Aids, de caráter consultivo, com a finalidade de assessorar o Programa de DST/Aids/SVS/MS na definição de diretrizes e prioridades da política nacional de Doenças Sexualmente Transmissíveis – DST e Aids.