MS-Anvisa

11/6/04

14/6/04

1

14

Designa servidores para compor o grupo de trabalho de que trata a Portaria nº 387, de 26 de maio de 2004.

MS-SE-Anvisa

31/5/04

14/6/04

1

22

Aprova a descentralização de dotações orçamentárias e recursos financeiros, objetivando a viabilização e o apoio de ações do programa de governo segurança transfusional e qualidade do sangue do Ministério da Saúde.

MS-GM

15/6/04

17/6/04

1

56

Institui a Política Nacional de Atenção em Traumato-Ortopedia de Alta Complexidade, e dá outras providências.

MS-GM

15/6/04

17/6/04

1

56

Institui a Política Nacional de Atenção ao Portador de Doença Renal, a ser implantada em todas as unidades federadas, respeitadas as competências das três esferas de gestão.

MS-GM

15/6/04

1

57

Institui a Política Nacional de Atenção Cardiovascular de Alta Complexidade, e dá outras providências.

MS-GM

15/6/04

17/6/04

1

57

Disciplina a concessão de audiências a particulares por agentes públicos em exercício no Ministério da Saúde.

Regulamenta a NOB SUS 01/96 no que se refere às competências da União, Estados, Municípios e Distrito Federal, na área de Vigilância em Saúde, define a sistemática de financiamento e dá outras providências.

Disciplina o funcionamento do Departamento de Ouvidoria-Geral do Sistema Único de Saúde.

Institui o Comitê Técnico Assessor de Ensino à Distância em DST/HIV/Aids.

Institui o Comitê Técnico Assessor de Assistência em HIV/Aids.

Institui o Comitê Técnico Assessor para Terapias Anti-retroviral em Adultos, Adolescentes, Crianças e Gestantes infectados pelo HIV.

Institui o Comitê Técnico Assessor de Epidemiologia das Doenças Sexualmente Transmissíveis - DST, do HIV e Aids.

Institui o Comitê Técnico Assessor de Pesquisa em HIV/Aids.

Institui o Comitê Técnico Assessor de Desenvolvimento Tecnológico - CTADT em DST/Aids.

Institui o Comitê Técnico Assessor de Promoção da Saúde e Prevenção das DST/HIV/Aids.

Institui o Comitê Técnico Assessor de Controle das Doenças Sexualmente Transmissíveis - DST.

Designa os membros da Comissão Executiva da 2ª Conferência Nacional da Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde.

Designa os membros do Comitê Técnico de Saúde da População de Gays, Lésbicas, Transgêneros e Bissexuais - GLTB, instituído pela Portaria nº 880/GM, de 13 de maio de 2004, de acordo com a indicação dos órgãos que representam.

Constitui a Comissão Nacional de Doenças Sexualmente Transmissíveis e Síndrome de Imunodeficiência Adquirida - CNDST/AIDS.

Acrescenta parágrafo ao art. 129 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, criando o tipo especial denominado "Violência Doméstica".

Dispõe sobre procedimentos administrativos para autorizar, excepcionalmente, a compensação de faltas ao serviço em decorrência de paralisação de servidores públicos, no âmbito da administração federal direta, das autarquias e das Fundações públicas do Poder Executivo da União.

Dispõe sobre a composição, estruturação, competências e funcionamento do Conselho Nacional dos Direitos do Idoso - CNDI, e dá outras providências.

Constitue Comissão Organizadora para realizar o I Seminário Nacional de Saúde da População Negra e coordenar os respectivos trabalhos.

Constitue o Comitê Técnico Assessor de Ensino a Distância em DST/HIV/Aids, de caráter consultivo sobre aspectos técnico-científicos e pedagógicos necessários ao desenvolvimento da estratégia de cursos à distância em manejo clínico das co-infecções pelo HIV e Terapia Anti-retrovirais (TARV) para o HIV, do Programa de DST e Aids/SVS/MS.