MS-Anvisa

11/6/04

14/6/04

1

14

Designa servidores para compor o grupo de trabalho de que trata a Portaria n� 387, de 26 de maio de 2004.

MS-SE-Anvisa

31/5/04

14/6/04

1

22

Aprova a descentraliza��o de dota��es or�ament�rias e recursos financeiros, objetivando a viabiliza��o e o apoio de a��es do programa de governo seguran�a transfusional e qualidade do sangue do Minist�rio da Sa�de.

MS-GM

15/6/04

17/6/04

1

56

Institui a Pol�tica Nacional de Aten��o em Traumato-Ortopedia de Alta Complexidade, e d� outras provid�ncias.

MS-GM

15/6/04

17/6/04

1

56

Institui a Pol�tica Nacional de Aten��o ao Portador de Doen�a Renal, a ser implantada em todas as unidades federadas, respeitadas as compet�ncias das tr�s esferas de gest�o.

MS-GM

15/6/04

1

57

Institui a Pol�tica Nacional de Aten��o Cardiovascular de Alta Complexidade, e d� outras provid�ncias.

MS-GM

15/6/04

17/6/04

1

57

Disciplina a concess�o de audi�ncias a particulares por agentes p�blicos em exerc�cio no Minist�rio da Sa�de.

Regulamenta a NOB SUS 01/96 no que se refere �s compet�ncias da Uni�o, Estados, Munic�pios e Distrito Federal, na �rea de Vigil�ncia em Sa�de, define a sistem�tica de financiamento e d� outras provid�ncias.

Disciplina o funcionamento do Departamento de Ouvidoria-Geral do Sistema �nico de Sa�de.

Institui o Comit� T�cnico Assessor de Ensino � Dist�ncia em DST/HIV/Aids.

Institui o Comit� T�cnico Assessor de Assist�ncia em HIV/Aids.

Institui o Comit� T�cnico Assessor para Terapias Anti-retroviral em Adultos, Adolescentes, Crian�as e Gestantes infectados pelo HIV.

Institui o Comit� T�cnico Assessor de Epidemiologia das Doen�as Sexualmente Transmiss�veis - DST, do HIV e Aids.

Institui o Comit� T�cnico Assessor de Pesquisa em HIV/Aids.

Institui o Comit� T�cnico Assessor de Desenvolvimento Tecnol�gico - CTADT em DST/Aids.

Institui o Comit� T�cnico Assessor de Promo��o da Sa�de e Preven��o das DST/HIV/Aids.

Institui o Comit� T�cnico Assessor de Controle das Doen�as Sexualmente Transmiss�veis - DST.

Designa os membros da Comiss�o Executiva da 2� Confer�ncia Nacional da Ci�ncia, Tecnologia e Inova��o em Sa�de.

Designa os membros do Comit� T�cnico de Sa�de da Popula��o de Gays, L�sbicas, Transg�neros e Bissexuais - GLTB, institu�do pela Portaria n� 880/GM, de 13 de maio de 2004, de acordo com a indica��o dos �rg�os que representam.

Constitui a Comiss�o Nacional de Doen�as Sexualmente Transmiss�veis e S�ndrome de Imunodefici�ncia Adquirida - CNDST/AIDS.

Acrescenta par�grafo ao art. 129 do Decreto-Lei n� 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - C�digo Penal, criando o tipo especial denominado "Viol�ncia Dom�stica".

Disp�e sobre procedimentos administrativos para autorizar, excepcionalmente, a compensa��o de faltas ao servi�o em decorr�ncia de paralisa��o de servidores p�blicos, no �mbito da administra��o federal direta, das autarquias e das Funda��es p�blicas do Poder Executivo da Uni�o.

Disp�e sobre a composi��o, estrutura��o, compet�ncias e funcionamento do Conselho Nacional dos Direitos do Idoso - CNDI, e d� outras provid�ncias.

Constitue Comiss�o Organizadora para realizar o I Semin�rio Nacional de Sa�de da Popula��o Negra e coordenar os respectivos trabalhos.

Constitue o Comit� T�cnico Assessor de Ensino a Dist�ncia em DST/HIV/Aids, de car�ter consultivo sobre aspectos t�cnico-cient�ficos e pedag�gicos necess�rios ao desenvolvimento da estrat�gia de cursos � dist�ncia em manejo cl�nico das co-infec��es pelo HIV e Terapia Anti-retrovirais (TARV) para o HIV, do Programa de DST e Aids/SVS/MS.