Presidência da República
Secretaria Especial dos Direitos Humanos

5/9/04

16/11/04

1

24

Institui o modelo de gestão tático-operacional do Plano Plurianual 2004-2007 no âmbito da Secretaria Especial dos Direitos Humanos.

MS-GM

12/11/04

16/11/04

1

72

Institui o Prêmio Cecília Donnangelo para laurear, em âmbito nacional, trabalhos de pesquisa e de gestão na área de recursos humanos em saúde.

Ministério do Trabalho e Emprego

11/11/04

16/11/04

1

94

Altera dispositivos da Portaria Interministerial nº 8, de 1º de abril de 2004, publicada no DOU de 20 de abril de 2004, seção I, pág. nº 255, que criou a Comissão Interministerial para elaboração de uma política nacional relativa ao amianto/asbesto.

Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome

12/11/04

16/11/04

2

33

Designa membros da Comissão Intersetorial para Promoção, Defesa e Garantia do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária.

Atos do Poder Executivo

16/11/04

17/11/04

1

4

Altera os arts. 3º, 4º, 15 e 18 do Decreto nº 4.773, de 7 de julho de 2003, que dispõe sobre a composição, estruturação, competências e funcionamento do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher – CNDM.

Presidência da República
Casa Civil

17/11/04

18/11/04

1

6

Altera, na forma dos anexos I e II desta Portaria, a modalidade de aplicação do orçamento da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial – Unidade Orçamentária 20.126.

MS-GM

17/11/04

18/11/04

1

43

Aprova o Regulamento Técnico para Transplante de Células-Tronco Hematopoéticas, e dá outras providências.

Ministério do Meio Ambiente

2/7/04

19/11/04

1

76

A Câmara Técnica de Educação, Capacitação, Mobilização Social e Informação em Recursos Hídricos é composta por representantes dos seguintes órgãos, entidades e organizações não-governamentais, com mandato até 30 de junho de 2006.