MS-SE

16/4/04

19/4/04

1

32

Aprova Plano de trabalho de apoio às ações de saúde do (a) Ministério do Desenvolvi-mento Social e Combate a Fome.

MS-SAS

16/4/04

19/4/04

1

37

Institui, no âmbito da Secretaria de Atenção à Saúde-SAS/MS, Grupo de Trabalho com a finalidade de proceder aos estudos técnicos com vista a estabelecer as seguintes orien-tações.

Presidência da República

19/4/04

20/4/04

1

1

Promulga a Convenção nº 169 da Organi-zação Internacional do Trabalho – OIT sobre Povos Indígenas e Tribais.

MTE-GM

19/4/04

20/4/04

1

255

Cria Comissão Internacional para elaboração de uma política nacional relativa ao amian-to/asbesto.

MS-GM

22/4/04

1

57

Altera a composição do Comitê Consultivo na Portaria 69/GM de 20 de janeiro de 2004.