MS-ANS

16/12/04

20/12/04

I

52

Altera o Regimento Interno da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS e dá outras providências.

Atos do Poder Legislativo

21/12/04

21/12/04

I
Edição Extra

3

Abre o orçamento da Seguridade Social da União em favor do Ministério da Saúde.

Presidência da República
Casa Civil

21/12/04

22/12/04

I

6

Altera, na forma dos anexos I e II desta portaria, a modalidade de aplicação do orçamento do Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente, no programa Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente - Unidade Orçamentária 20.928.

Presidência da República
Casa Civil

21/12/04

22/12/04

I

6

Altera, na forma dos anexos I e II desta portaria, a modalidade de aplicação do orçamento da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres – Unidade Orçamentária 20.122.

MS-SVS

21/12/04

22/12/04

I

71

Institui o Comitê de Seleção de Projetos Nacionais de Organizações da Sociedade Civil para a Chamada Nacional de 2004, na área de atenção às crianças e adolescentes vivendo com HIV/Aids.

MS-SA

21/12/04

22/12/04

II

31

Institui Grupo de Trabalho, conforme contrato de gestão, firmado com a Rede Sarah de Hospitais do Aparelho Locomotor.

Atos do Poder Executivo

22/12/04

23/12/04

I

3

Abre crédito extraordinário em favor dos ministérios da Saúde, Defesa e Desenvolvimento Social e Combate à Fome, no valor de 569.100.000,00.

MS-GM

21/12/04

23/12/04

I

77

Aprova o Regimento Interno do Comitê Técnico de Saúde da População de Gays, Lésbicas, Transgêneros e Bissexuais - GLTB, e dá outras providências.

MS-GM

23/12/04

24/12/04

I

47

Institui o Projeto Piloto do Programa Nacional de Atenção Integral aos Portadores de Hemoglobinopatias, e dá outras providências.

MS-GM

23/12/04

24/12/04

I

49

Institui a Câmara de Assessoramento Técnico à Coordenação da Política Nacional de Sangue e Hemoderivados, e dá outras providências.

MS-SVS

23/12/04

24/12/04

I

56

Institui Grupo de Trabalho para elaboração e implementação de plano de trabalho referente ao acompanhamento da saúde da população de Cidade dos Meninos.

MS-SVS

23/12/04

24/12/04

I

5

Institui o Comitê Técnico Assessor do Subsistema Nacional de Vigilância Epidemiológica em Âmbito Hospitalar.

MS-SVS

23/12/04

24/12/04

II

36