MS-SE

20/1/05

24/1/05

I

13

Institui Grupo de Trabalho, para o gerenciamento de informações oriundas dos relatórios da Controladoria-Geral da União no âmbito das respectivas Secretarias e Órgãos.

MS-SAS

25/1/05

26/1/05

I

51

Institui, no âmbito desta Secretaria, uma Câmara Técnica da Atenção à Saúde Auditiva, com a finalidade de proceder à implantação da Política Nacional de Atenção à Saúde Auditiva, bem como rever e atualizar as normas, parâmetros e procedimentos da Tabela do Sistema Único de Saúde – SUS.

MS-SVS

17/1/05

27/1/05

I

25

Regulamenta a implantação do Subsistema Nacional de Vigilância Epidemiológica em âmbito Hospitalar, integrando o Sistema Nacional de Vigilância Epidemiológica.