.: Legislação - 4ª semana de Junho 2004



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Tipo da Norma Origem Data de Assinatura Data D.O.U. Seção Pág. Ementa
Decreto - 5110 Atos do Poder Executivo 18/6/04 21/6/04 1 3
Acresce inciso ao art. 7� do Decreto n� 3.505, de 13 de junho de 2000, que institui a Pol�tica de Seguran�a da Informa��o nos �rg�os e entidades da Administra��o P�blica.
Portaria - 68 Presid�ncia da Rep�blica 18/6/04 21/6/04 2 4
Fica constitu�da, no �mbito da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presid�ncia, a Subcomiss�o de que trata o art. 8� do Decreto n� 4.915, de 12 de dezembro de 2003, encarregada de identificar necessidades e harmonizar proposi��es a serem apresentadas � Comiss�o de Coordena��o do Sistema de Gest�o de Documentos de Arquivo - SIGA, da administra��o p�blica federal.
Portaria - 20 SAA 18/6/04 21/6/04 2 31
Designa servidor para atuar como pregoeiro, nas licita��es realizadas pelo Minist�rio da Sa�de na modalidade de Preg�o Eletr�nico e Presencial.
Portaria - 21 SAA 18/6/04 21/6/04 2 31
Altera a composi��o dos membros da Comiss�o Especial de Licita��o de que trata a Portaria n�02, de janeiro de 2004.
Portaria - 23 SAA 18/6/04 21/6/04 2 31
Designa servidor, para atuar como pregoeiro, nas licita��es realizadas pelo Minist�rio da Sa�de na modalidade de Preg�o Eletr�nico e Presencial.
Resolu��o -28 Presid�ncia da Rep�blica 15/6/04 22/6/04 1 2
Posicionar-se no sentido de referendar o parecer da Coordenadoria Nacional para Integra��o da Pessoa Portadora de Defici�ncia - CORDE, (anexo) apoiando a necessidade de emenda ao PLC 09/2004, de forma a autorizar o uso terap�utico de c�lulas-tronco embrion�rias.
Portaria - 269 Minist�rio da Ci�ncia e Tecnologia 18/6/04 22/6/04 2 3
Designa os membros integrantes da Subcomiss�o de Coordena��o do Sistema de Gest�o de Documentos - SIGA.
Portaria - 22 MS-SAA 18/6/04 22/6/04 2 19
Designa servidor para atuar como pregoeiro, nas licita��es realizadas pelo Minist�rio da Sa�de na modalidade de Preg�o Eletr�nico e Presencial.
Portaria - 24 MS-SAA 18/6/04 22/6/04 2 19
Designa servidor para atuar como pregoeiro, nas licita��es realizadas pelo Minist�rio da Sa�de na modalidade de Preg�o Eletr�nico e Presencial.
Edital de Concurso - 4 MS-SE 18/6/04 22/6/04 3 50
O Minist�rio da Sa�de, atrav�s de sua Secretaria Executiva, torna p�blico o resultado dos 16 finalistas do Pr�mio David Capistrano de acordo com o Edital n� 1, de 18 de mar�o de 2004, conforme avalia��o da Comiss�o Nacional.
Portaria - 16 Presid�ncia da Rep�blica 21/6/04 23/6/04 2 2
Institui um Grupo de Trabalho com a finalidade de implanta��o de software livre no �mbito do SIPAM.
Portaria - 25 MS-SAA 22/6/04 23/6/04 2 20
Designa servidor para atuar como pregoeiro, nas licita��es realizadas pelo Minist�rio da Sa�de na modalidade de Preg�o Eletr�nico e Presencial.
Portaria - 26 MS-SAA 22/6/04 23/6/04 2 20
Cria Comiss�o de An�lise T�cnica, composta pelos membros abaixo indicados para, sob a coordena��o do primeiro, proceder � an�lise comparativa das caracter�sticas t�cnicas entre ambul�ncias adquiridas por outras institui��es p�blicas e as ofertadas para o Minist�rio da Sa�de.
Portaria - 293 MS-FUNASA 22/6/04 24/6/04 1 92
Aprova as normas de funcionamento da Comiss�o Nacional de Sa�de do Trabalhador - CONAST e Comiss�es Regionais de Sa�de do Trabalhador - COREST, no �mbito da FUNASA.
Decreto - 000000 Presid�ncia da Rep�blica 24/6/04 25/6/04 1 3
Abre aos Or�amentos Fiscal e da Seguridade Social da Uni�o, em favor dos Minist�rios da Previd�ncia Social, da Sa�de do Trabalho e Emprego, cr�dito suplementar no valor global de R$133.308.848,00, para refor�o de dota��es consignadas na Lei Or�ament�ria vigente.
Portaria - 136 MS-SE 22/6/04 25/6/04 1 61
Aprova Plano de Trabalho de apoio �s a��es de sa�de do(a) Funda��o Oswaldo Cruz.
Portaria - 137 MS-SE 22/6/04 25/6/04 1 61
Aprova Plano de Trabalho de apoio �s a��es de sa�de do(a) Funda��o Oswaldo Cruz.
Portaria - 27 MS-SAA 24/6/04 25/6/04 2 19
Cria comiss�o de invent�rio, com representantes do Minist�rio da Sa�de, universidade federal do Par� e da secretaria estadual de sa�de do Par�, para sob a coordena��o do primeiro, proceder o invent�rio do hospital Barros Barreto e viabilizar o cumprimento dos procedimentos necess�rios � conclus�o da transfer�ncia da gest�o financeira, administrativa e patrimonial, a universidade federal do Par�.
.: Expediente