Acresce inciso ao art. 7º do Decreto nº 3.505, de 13 de junho de 2000, que institui a Política de Segurança da Informação nos órgãos e entidades da Administração Pública.

Fica constituída, no âmbito da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência, a Subcomissão de que trata o art. 8º do Decreto nº 4.915, de 12 de dezembro de 2003, encarregada de identificar necessidades e harmonizar proposições a serem apresentadas à Comissão de Coordenação do Sistema de Gestão de Documentos de Arquivo - SIGA, da administração pública federal.

Designa servidor para atuar como pregoeiro, nas licitações realizadas pelo Ministério da Saúde na modalidade de Pregão Eletrônico e Presencial.

Altera a composição dos membros da Comissão Especial de Licitação de que trata a Portaria nº02, de janeiro de 2004.

Designa servidor, para atuar como pregoeiro, nas licitações realizadas pelo Ministério da Saúde na modalidade de Pregão Eletrônico e Presencial.

Posicionar-se no sentido de referendar o parecer da Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência - CORDE, (anexo) apoiando a necessidade de emenda ao PLC 09/2004, de forma a autorizar o uso terapêutico de células-tronco embrionárias.

Designa os membros integrantes da Subcomissão de Coordenação do Sistema de Gestão de Documentos - SIGA.

Designa servidor para atuar como pregoeiro, nas licitações realizadas pelo Ministério da Saúde na modalidade de Pregão Eletrônico e Presencial.

Designa servidor para atuar como pregoeiro, nas licitações realizadas pelo Ministério da Saúde na modalidade de Pregão Eletrônico e Presencial.

O Ministério da Saúde, através de sua Secretaria Executiva, torna público o resultado dos 16 finalistas do Prêmio David Capistrano de acordo com o Edital nº 1, de 18 de março de 2004, conforme avaliação da Comissão Nacional.

Institui um Grupo de Trabalho com a finalidade de implantação de software livre no âmbito do SIPAM.

Designa servidor para atuar como pregoeiro, nas licitações realizadas pelo Ministério da Saúde na modalidade de Pregão Eletrônico e Presencial.

Cria Comissão de Análise Técnica, composta pelos membros abaixo indicados para, sob a coordenação do primeiro, proceder à análise comparativa das características técnicas entre ambulâncias adquiridas por outras instituições públicas e as ofertadas para o Ministério da Saúde.

Aprova as normas de funcionamento da Comissão Nacional de Saúde do Trabalhador - CONAST e Comissões Regionais de Saúde do Trabalhador - COREST, no âmbito da FUNASA.

Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Previdência Social, da Saúde do Trabalho e Emprego, crédito suplementar no valor global de R$133.308.848,00, para reforço de dotações consignadas na Lei Orçamentária vigente.

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) Fundação Oswaldo Cruz.

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) Fundação Oswaldo Cruz.

Cria comissão de inventário, com representantes do Ministério da Saúde, universidade federal do Pará e da secretaria estadual de saúde do Pará, para sob a coordenação do primeiro, proceder o inventário do hospital Barros Barreto e viabilizar o cumprimento dos procedimentos necessários à conclusão da transferência da gestão financeira, administrativa e patrimonial, a universidade federal do Pará.