MS-ANS

22/10/04

25/10/04

1

117

Cria o Comitê Editorial da Agência Nacional de Saúde Suplementar.

MS-GM

26/10/04

28/10/04

2

18

Altera os arts. 4º e 5º da Portaria Interministerial MEC/MS nº 1.005/2004, publicada no Diário Oficial da União, em 31 de maio de 2004, seção I, pág. 55, que passa a vigorar com a seguinte redação: Constitui Comissão de Certificação dos Hospitais de Ensino.

MS-GM

27/10/04

29/10/04

1

154

Aprova, habilita e estabelece valores aos Planos Municipais de Expansão da Saúde da Família para Ações pela Redução da Mortalidade Materna e Neonatal do Projeto de Expansão e Consolidação da Saúde da Família – PROESF.

MS-GM

27/10/04

29/10/04

1

155

Regulamenta a alocação dos recursos financeiros destinados ao processo de contratualização constante do Programa de Reestruturação dos Hospitais de Ensino do Ministério da Educação no Sistema Único de Saúde SUS previstos no art. 4º da

MS-GM

28/10/04

1

156

Portaria Interministerial nº 1006/MEC/MS:
Aprova Regulamento Técnico para Transplante de Células-Tronco Hematopoéticas, e dá outras providências.

MS-GM

28/10/04

29/10/04

1

160

Institui o Grupo de Trabalho de Genética Clínica, e dá outras providências.

MS-GM

29/9/04

29/10/04

1

160

Cria a Rede Nacional de Bancos de Sangue de Cordão Umbilical e Placentário para Transplantes de Células-Tronco Hematopoiéticas (BrasilCord), e dá outras providências.