MS-SE

14/9/04

21/9/04

2

20

Institui Comissão para promover a articulação e o debate interno no âmbito do Ministério da Saúde, e a negociação com a representação do CONASS e CONASEMS sobre inovações no campo da gestão descentralizadas do SUS.

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

17/9/04

20/9/04

1

81

Autoriza a cessão, sob a forma de utilização gratuita, à Fundação Oswaldo Cruz – FIOCRUZ, vinculada ao Ministério da Saúde, do imóvel urbano constituído por terreno acrescido de Marinha com área de 4.793,70 m2 e acessórios com área de 5.300,00 m2, situado na Avenida Rui Barbosa nº 716, Bairro Botafogo, no Município e Estado do Rio de Janeiro, objeto da matrícula nº 9.207 do Cartório de Registro de Imóveis daquela Comarca. A presente cessão é realizada de acordo com os demais elementos que integram o Processo nº 05018.001372/2003-39.

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

17/9/04

20/9/04

1

81

Autoriza a cessão, sob a forma de utilização gratuita, à Fundação Oswaldo Cruz – FOCRUZ, do imóvel urbano com área de 4.931.244,86m2, situado na Avenida Adauto Botelho, s/n, Freguesia de Jacarepaguá, Município do Rio de Janeiro, denominado “Setor 1” da Colônia Juliano Moreira, objeto da matricula nº 278.803, do Cartório do 9º Oficio de Registro de Imóveis da Capital do Estado do Rio de Janeiro. A presente cessão se faz em conformidade com os elementos que integram o Processo nº 05018.009490/2003-95.

MS-GM

23/9/04

24/9/04

1

44

Define que os municípios e o Distrito Federal sejam responsáveis pela gestão do sistema municipal de saúde na organização e na execução das ações de atenção básica, e dá outras providências.

MS-GM

23/9/04

1

80

Institui Grupo de Trabalho para conciliação da Legislação referente à exposição humana a campos eletromagnéticos no aspecto de 9 a 300 GHZ.

MS-SVS

23/9/04

24/9/04

1

12

Institui Grupo de Trabalho para propor critérios de credenciamentos de centros de referência em hanseníase.

MS-SVS

23/9/04

24/9/04

1

121

Institui o Comitê Técnico Assessor das Doenças e Agravos Não Transmissíveis – CTA-DANT, define competências do Comitê, sua composição e atribuições dos membros.