MS-SVS

23/4/04

26/4/04

2

34

Constitui o Comitê Técnico Assessor do Sistema de Informações sobre Mortalidade – CTA-SIM de caráter consultivo, com a finalidade de assessorar a área técnica da Coordenação Geral de Informação e Análise Epidemiológica do Departamento de Análise de Situação de Saúde na identificação de prioridades, formulação de diretrizes nacionais na área de informações sobre mortalidade, bem como em avaliações sistemáticas coerentes com a atual política de saúde.

MS-SVS

23/4/04

26/4/04

2

34

Institui o Comitê Técnico Assessor do Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos – CTA-SINASC de caráter consultivo, com a finalidade de assessorar a área técnica da Coordenação Geral de Informações e Análise Epidemiológica do Departamento de Análise de Situação de Saúde na identificação de prioridades, formulação de diretrizes nacionais na área de informações sobre nascidos vivos, bem como em avaliações sistemáticas coerentes com a atual política de saúde.

Ministério do Esporte-GM

23/4/04

26/4/04

2

35

Constitui a Comissão de Chancela aos Projetos Esportivos Sociais, integrada pelos membros abaixo indicados para, sob a presidência do primeiro, fixar os critérios de análise e chancela dos Projetos Esportivos Sociais, apresentados nos termos da Resolução nº 94 do Conselho Nacional da Criança e do Adolescente – CONANDA, de 11 de março de 2004.

MS-GM

22/4/04

28/4/04

1

28

Altera a composição do Comitê Consultivo instituído na Portaria 69/GM de 20 de janeiro de 2004.

MS-GM

28/4/04

1

33

Convoca a Terceira Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador – III CNST – a realizar-se no período de 3 a 6 de julho de 2005.

MS-GM

28/4/04

29/4/04

1

34

Dispõe sobre a regulamentação dos procedimentos relativos à vigilância da saúde dos trabalhadores expostos ao benzeno, e dá outras providências.

MS-GM

28/4/04

29/4/04

1

37

Dispõe sobre os procedimentos técnicos para a notificação compulsória de agravos à saúde do trabalhador em rede de serviços sentinela específica, no Sistema Único de Saúde – SUS.

MS-GM

29/4/04

30/4/04

1

88

Institui Comissão com a finalidade de orientar a implantação dos testes de amplificação de ácidos nucléicos – NAT, em sua primeira etapa.

MS-GM

29/4/04

30/4/04

2

20

Fica criada a Comissão Nacional de Avaliação do Prêmio David Capistrano.