.: Legislação - 5ª semana de setembro de 2004



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Tipo da Norma Origem Data de Assinatura Data D.O.U. Seção Pág. Ementa
Portaria-2.068 MS-ME 24/9/04 27/9/04 1 31 Destina incentivo financeiro para os Servi�os Resid�ncias Terap�uticos e d� outras provid�ncias.
Portaria-1.243 MJ-Funai 24/9/04 27/9/04 2 24 Constitui Comiss�o T�cnica visando o procedimento indenizat�rio pelas benfeitorias derivadas da ocupa��o de boa-f� instaladas por ocupantes n�o-�ndios na Terra Ind�gena Ilha da Cotinga, localizada no munic�pio de Paranagu�, Estado do Paran�.
Portaria-300 MS-SE 23/9/04 27/9/04 2 25 Constitui Grupo-Tarefa, para adotar, no prazo de at� trinta dias a contar da data de publica��o desta Portaria, as provid�ncias t�cnico-administrativas necess�rias � contrata��o emergencial de profissionais para fins de atua��o junto ao Hospital dos Servidores do Estado, nas categorias profissionais e quantitativos indicados nas tabelas constantes dos referidos autos, tudo em estrita observ�ncia ao disposto na Lei n� 8.745/93, aplic�vel por analogia, ao caso.�
Portaria-76 MS-Funasa 23/9/04 27/9/04 2 27 Constitui Comiss�o Especial de Licita��o, destinada a licitar as obras de reforma da Casa de Sa�de do �ndio de S�o Paulo - CASAI/SP.�
Portaria-59 MS-SVS 24/9/04 27/9/04 2 27 Constitui o Comit� T�cnico Assessor das Doen�as e Agravos N�o Transmiss�veis - CTA-VDANT, conforme disposto no Art. 3�, da Portaria n� 57/SVS/MS de 23 de setembro de 2004.
Portaria-2.073 MS-GM 28/9/04 29/9/04 1 34 Institui a Pol�tica Nacional de Aten��o � Sa�de Auditiva.
Edital de Sele��o 24/04 MS-SE 2004 29/9/04 3 40 Organismo Internacional seleciona profissional para prestar servi�os eventuais de consultoria no Projeto BRA 97/024 na Modalidade por Produto.
Portaria-584 MS-Anvisa 29/9/04 30/9/04 1 92 Institui a C�mara T�cnica de Saneantes - CATES.
Portaria-586 MS-Anvisa 29/9/04 30/9/04 1 93 Fica aprovado o Regimento Interno da C�mara T�cnica de Saneantes - CATES, nos termos do Anexo desta Portaria.
Portaria Conjunta-1 MS-Funasa 22/9/04 30/9/04 2 25 Institui comit� executivo, composto por dois representantes da Funasa, dois do Inca e dois do Ibama, titular e suplente, na esfera das Coordena��es Regionais, Superintend�ncias Regionais e Ger�ncias Executivas, respectivamente, com as atribui��es de operacionaliza��o, execu��o e monitoramento do objeto dos Termos de Coopera��o T�cnica assinados entre as tr�s autarquias.
.: Expediente