ANO 11, NÚMERO 95

03 de dezembro de 2014

 
BVS MS
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Tipo de norma Origem Data de assinatura Data D.O.U. Seção Pág. Ementa
Portaria nº2.631 MS/GM 28/11/2014 01/12/2014 I 32 Habilita os Municípios e Estados a receberem recursos federais destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para estabelecimentos de saúde
Resolução Normativa nº358 ANS 27/11/2014 01/12/2014 I 33 Dispõe sobre os procedimentos administrativos físico e híbrido de ressarcimento ao SUS, previsto no art. 32 da Lei n° 9.656, de 3 de junho de 1998, e estabelece normas sobre o repasse dos valores recolhidos a título de ressarcimento ao SUS.
Resolução Normativa nº359 ANS 28/11/2014 01/12/2014 I 34 Altera a Resolução Normativa nº 190, de 30 de abril de 2009 que dispõe sobre a
criação obrigatória de portal corporativo na Internet pelas operadoras de planos privados de assistência à saúde, sobre a designação de profissional responsável pela troca de informações em saúde suplementar (Padrão TISS) referente aos eventos prestados aos beneficiários
Instrução Normativa nº54 ANS 27/11/2014 01/12/2014 I 34 Dispõe sobre o protocolo eletrônico de impugnações e recursos de processos administrativos híbridos de ressarcimento ao SUS, previsto no artigo 32 da Lei n° 9.656, de 3 de junho de 1998, e na Resolução Normativa - RN n° 358, de 27 de novembro de 2014.
Portaria nº1.910 ANVISA 28/11/2014 01/12/2014 I 37 Instituir o Grupo de Trabalho sobre reprocessamento de produtos médicos.
Resolução RDCnº68 ANVISA 28/11/2014 01/12/2014 I 37 Dispõe sobre a atualização do Anexo I, Lista de Antimicrobianos Registrados na
Anvisa, da Resolução - RDC nº 20, de 5 de maio de 2011 e dá outras providências.
Portaria nº1.323 MS/SAS 27/11/2014 01/12/2014 I 45 Habilita Centros Especializados em Reabilitação (CER).
Portaria nº1.338 MS/SAS 28/11/2014 01/12/2014 I 45 Julga improcedente a Representação Administrativa da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB/MF) contra a Fundação Instituto Mineiro de Estudo e Pesquisa em Nefrologia, com sede em Juiz de Fora (MG).
Portaria nº415 MS/SGETS 28/11/2014 01/12/2014 I 46 Fica cancelado o registro único para o exercício da medicina do médico intercambista desligado do Projeto Mais Médicos para o Brasil em virtude de decisão judicial, conforme Anexo desta Portaria
Portaria nº1.336 MS/SAS 28/11/2014 02/12/2014 I 32 Habilita estabelecimentos como Unidade de Assistência em Alta Complexidade Cardiovascular.
Portaria nº1.340 MS/SAS 01/12/2014 02/12/2014 I 32 Inclui procedimento na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais do SUS.
Portaria nº1.341 MS/SAS 01/12/2014 02/12/2014 I 33 Defere, sob condição resolutiva, o pedido de Adesão ao PROSUS, ao Hospital Nossa Senhora do Carmo, com sede em Carmo da Cachoeira (MG).
Portaria nº1.342 MS/SAS 01/12/2014 02/12/2014 I 33 Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à Santa Casa de Misericórdia de Itabuna, com sede em Itabuna (BA).
Portaria nº1.343 MS/SAS 01/12/2014 02/12/2014 I 33 Defere o pedido de Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à Fundação Municipal de Ensino Superior de Marília, com sede em Marília (SP).
Portaria nº1.344 MS/SAS 01/12/2014 02/12/2014 I 33 Defere, sob condição resolutiva, o pedido de Adesão ao PROSUS, à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São José dos Campos, com sede em São José dos Campos (SP).
Portaria nº1.345 MS/SAS 01/12/2014 02/12/2014 I 33 Defere, sob condição resolutiva, o pedido de Adesão ao PROSUS, ao Hospital Arquidiocesano Cônsul Carlos Renaux, com sede em Brusque (SC).
Portaria nº1.346 MS/SAS 01/12/2014 02/12/2014 I 33 Defere, sob condição resolutiva, o pedido de Adesão ao PROSUS, à Irmandade da Casa Pia São Vicente de Paulo, com sede em São Manuel (SP).
Portaria nº1.347 MS/SAS 01/12/2014 02/12/2014 I 34 Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à Fundação Leonor de Barros Camargo, com sede em São Paulo (SP).
Portaria nº1.348 MS/SAS 01/12/2014 02/12/2014 I 34 Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, ao Grupo de Apoio ao Adolescente e à Criança com C. GRAACC, com sede em São Paulo (SP).
Portaria nº1.349 MS/SAS 01/12/2014 02/12/2014 I 34 Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, ao Hospital Comunitário Sarandi, com sede em Sarandi (RS).
Portaria nº416 MS/SGETS 01/12/2014 02/12/2014 I 34 Fica cancelado o registro único para o exercício da medicina do médico intercambista desligado do Projeto Mais Médicos para o Brasil em virtude de decisão judicial, conforme Anexo desta Portaria.

 

 

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