ANO 11, NÚMERO 50

02 de julho de 2014

 
BVS MS
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Tipo de norma Origem Data de assinatura Data D.O.U. Seção Pág. Ementa
Portaria nº 1.339 MS/GM 27/06/214 30/06/2014 I 76 Informa os Municípios elegíveis para o processo de seleção, em 2014, de Unidades de Pronto Atendimento (UPA 24h), no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC2).
Portaria nº 511 MS/SAS 27/06/214 30/06/2014 I 91 Habilita estabelecimento de saúde como Referência Hospitalar na Atenção à Saúde em Gestação de Alto Risco.
Portaria nº 512 MS/SAS 27/06/214 30/06/2014 I 91 Altera o art. 1º da Portaria nº 429/SAS/MS, de 05 de agosto de 2011.
Portaria nº 513 MS/SAS 27/06/214 30/06/2014 I 91 Altera o art. 1º da Portaria nº 1.170/SAS/MS, de 18 de outubro de 2009.
Portaria nº 514 MS/SAS 27/06/214 30/06/2014 I 91 Habilita estabelecimento de saúde como Referência Hospitalar na Atenção à Saúde em Gestação de Alto Risco.
Portaria nº 515 MS/SAS 27/06/214 30/06/2014 I 92 Inclui o Serviço Especializado Atenção em Urologia no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES).
Portaria nº 516 MS/SAS 27/06/214 30/06/2014 I 92 Inclui na Tabela de Procedimentos, Medicamentos Órteses/ Próteses e Materiais Especiais do SUS, compatibilidades referentes a procedimentos ligados a linha de cuidado da Pessoa com Doença Renal Crônica.
Portaria nº 517 MS/SAS 27/06/214 30/06/2014 I 92 Concede renovação de autorização aos Bancos de Tecido Ocular Humano para estabelecimentos de saúde.
Portaria nº 518 MS/SAS 27/06/214 30/06/2014 I 93 Concede a classificação, de acordo com a complexidade tecnológica, à Fundação Oswaldo Ramos - Hospital do Rim e Hipertensão.
Portaria nº 519 MS/SAS 27/06/214 30/06/2014 I 93 Concede autorização e renovação para realizar retirada e transplante de órgãos e tecidos.
Portaria nº 520 MS/SAS 27/06/214 30/06/2014 I 94 Remaneja recurso do limite financeiro mensal, destinado ao custeio da Nefrologia no Estado de São Paulo - Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar.
Portaria nº 521 MS/SAS 27/06/214 30/06/2014 I 94 Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial do Estado de Goiás.
Portaria nº 522 MS/SAS 27/06/214 30/06/2014 I 97 Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial do Estado de
Tocantins.
Portaria nº 23 MS/SCTIE 27/06/214 01/07/214 I 11 Torna pública a decisão de não incorporar o fingolimode para a primeira e segunda linhas do tratamento da esclerose múltipla no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
Portaria nº 24 MS/SCTIE 27/06/214 01/07/214 I 11 Torna pública a decisão de incorporar o fingolimode no Sistema Único de Saúde nos casos de: pacientes com esclerose múltipla remitente-recorrente; com surtos incapacitantes após falha ao uso de betainterferona e de glatirâmer; com impossibilidade de uso de natalizumabe e sem contraindicação ao uso de fingolimode conforme Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas.
Portaria nº 213 MS/SGTES 27/06/214 01/07/214 I 12 Altera o Anexo da Portaria nº 31, de 31 de outubro de 2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
Portaria nº 214 MS/SGTES 27/06/214 01/07/214 I 12 Altera o Anexo da Portaria nº 32, de 1º de novembro de 2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
Portaria nº 215 MS/SGTES 27/06/214 01/07/214 I 12 Altera o Anexo da Portaria nº 48, de 25 de novembro de 2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
Portaria nº 216 MS/SGTES 27/06/214 01/07/214 I 12 Altera o Anexo da Portaria nº 57, de 05 de dezembro de 2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
Portaria nº 217 MS/SGTES 27/06/214 01/07/214 I 12 Altera o Anexo da Portaria nº 63, de 21 de março de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
Portaria nº 218 MS/SGTES 27/06/214 01/07/214 I 12 Altera o Anexo da Portaria nº 88, de 31 de dezembro de 2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
Portaria nº 219 MS/SGTES 27/06/214 01/07/214 I 12 Altera o Anexo da Portaria nº 103, de 29 de abril de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
Portaria nº 220 MS/SGTES 27/06/214 01/07/214 I 13 Altera o Anexo da Portaria nº 104, de 30 de abril de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
Portaria nº 221 MS/SGTES 27/06/214 01/07/214 I 13 Altera o Anexo da Portaria nº 111, de 6 de maio de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
Portaria nº 222 MS/SGTES 27/06/214 01/07/214 I 13 Altera o Anexo da Portaria nº 144, de 28 de maio de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
Portaria nº 223 MS/SGTES 27/06/214 01/07/214 I 13 Altera o Anexo da Portaria nº 117, de 12 de maio de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
Portaria nº 224 MS/SGTES 27/06/214 01/07/214 I 13 Altera o Anexo da Portaria nº 146, de 28 de maio de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
Portaria nº 225 MS/SGTES 27/06/214 01/07/214 I 13 Altera o Anexo da Portaria nº 149, de 29 de maio de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
Portaria nº 226 MS/SGTES 27/06/214 01/07/214 I 13 Altera o Anexo da Portaria nº 150, de 29 de maio de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
Portaria nº 227 MS/SGTES 27/06/214 01/07/214 I 13 Altera o Anexo da Portaria nº 156, de 29 de maio de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil
Portaria nº 228 MS/SGTES 27/06/214 01/07/214 I 14 Altera o Anexo da Portaria nº 163, de 30 de maio de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
Portaria nº 229 MS/SGTES 27/06/214 01/07/214 I 14 Altera o Anexo da Portaria nº 164, de 30 de maio de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
Portaria nº 230 MS/SGTES 27/06/214 01/07/214 I 14 Altera o Anexo da Portaria nº 171, de 4 de junho de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
Portaria nº 231 MS/SGTES 27/06/214 01/07/214 I 14 Altera o Anexo da Portaria nº 190, de 13 de junho de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
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