ANO 11, NÚMERO 42

04 de junho de 2014
BVS MS
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Tipo de norma Origem Data de assinatura Data D.O.U. Seção Pág. Ementa
Portaria - 1.184 MS-GM 30/05/2014 02/06/2014 I 28 Altera, para as propostas habilitadas no ano de 2013, o prazo estabelecido no inciso I do art. 11 da Portaria nº 339/GM/MS, de 4 de março de 2013, no inciso I do art. 10 da Portaria nº 340/GM/MS, de 4 de março de 2013, e no inciso I do art. 11 da Portaria nº 341/GM/MS, de 4 de março de 2013, que redefine os componentes Ampliação, Construção e Reforma do Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde (UBS).
Portaria - 1.185 MS-GM 30/05/2014 02/06/2014 I 28 Aprova o Componente Parto e Nascimento da Etapa II do Plano de Ação da Rede Cegonha do Estado do Maranhão e Municípios e aloca recursos financeiros para sua implementação - Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar.
Portaria - 1.186 MS-GM 30/05/2014 02/06/2014 I 29 Estabelece recurso a ser incorporado ao Limite Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade dos Estados e Municípios do Sergipe, Ceará, Minas Gerais.
Portaria - 1.187 MS-GM 30/05/2014 02/06/2014 I 29 Restabelece os recursos financeiros destinados ao custeio mensal dos serviços especializados de saúde bucal, Centros de Especialidades Odontológicas (CEO), relacionados no anexo a esta Portaria, que tiveram os recursos suspensos por falta de informação de produção no SIA/SUS.
Portaria - 1.188 MS-GM 30/05/2014 02/06/2014 I 29 Altera a homologação da contratualização do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) do Município de Alagoa Grande (PB) e Ubajara (CE) no Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade dos Centros de Especialidades Odontológicas (PMAQ-CEO).
Portaria - 1.189 MS-GM 30/05/2014 02/06/2014 I 30 Altera o repasse dos recursos financeiros federais do Componente Básico da Assistência Farmacêutica, referente a Municípios do Estado de São Paulo.
Portaria - 1.190 MS-GM 30/05/2014 02/06/2014 I 30 Altera o anexo da Portaria nº 2.496/GM/MS, de 1º de novembro de 2012, que concede aos Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) adesão à Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência e define os valores adicionais dos incentivos financeiros destinados ao custeio mensal.
Portaria - 1.191 MS-GM 30/05/2014 02/06/2014 I 30 Altera o anexo II da Portaria nº 3.157/GM/MS, de 19 de dezembro de
2013.
Portaria - 1.192 MS-GM 30/05/2014 02/06/2014 I 30 Altera o anexo da Portaria nº 550/GM/MS, de 11 de abril de 2014.
Portaria - 1.193 MS-GM 30/05/2014 02/06/2014 I 30 Altera anexo da Portaria nº 3.294/GM/MS, de 26 de dezembro de 2013, e torna sem efeito proposta prevista no anexo da Portaria nº 240/GM/MS, de 14 de fevereiro de 2014.
Portaria - 1.194 MS-GM 30/05/2014 02/06/2014 I 31 Estabelece recurso a ser incorporado ao Limite Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade dos Estados e Municípios - Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar.
Portaria - 1.195 MS-GM 30/05/2014 02/06/2014 I 31 Define os recursos financeiros destinados à implantação dos serviços especializados de saúde bucal, Centros de Especialidades Odontológicas (CEO).
Portaria - 1.196 MS-GM 30/05/2014 02/06/2014 I 32 Estabelece recurso a ser incorporado ao Limite Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade do Município de Governador Valadares do Estado de Minas Gerais.
Portaria - 1.197 MS-GM 30/05/2014 02/06/2014 I 32 Estabelece recurso a ser incorporado ao Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade dos Estados e aos Municípios - Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar.
Portaria - 1.206 MS-GM 30/05/2014 02/06/2014 I

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 Estabelece recurso a ser incorporado ao Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade dos Estados de Minas Gerais e do Paraná - Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar.
Portaria - 1.207 MS-GM 30/05/2014 02/06/2014 I 33 Estabelece recurso a ser incorporado ao Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado e aos Municípios de Mauá e Fortaleza - Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar.
Portaria - 1.210 MS-GM 30/05/2014 02/06/2014 I 33 Habilita Municípios e Estados a receberem recursos referentes aos Investimentos para reforma de Centro de Parto Normal (CPN).
Portaria - 1.211 MS-GM 30/05/2014 02/06/2014 I 34 Habilita Municípios e Estados a receberem recursos referentes aos Investimentos para ampliação de Ambiência dos Serviços de Parto.
Portaria Interministerial - 1.212 MS-GM 30/05/2014 02/06/2014 I 34 Certifica 2 unidades hospitalares como Hospitais de Ensino.
Portaria Interministerial - 1.213 MS-GM 30/05/2014 02/06/2014 I 34 Certifica 3 (três) unidades hospitalares como Hospitais de Ensino.
Portaria Interministerial - 1.214 MS-GM 30/05/2014 02/06/2014 I 34 Certifica 8 (oito) unidades hospitalares como Hospitais de Ensino.
Portaria - 17 MS-SE/FNS 28/05/2014 02/06/2014 I 35 Prorroga, até 24/06/2015, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº. 755/2008 publicada no DOU nº 251, Seção 1, de 26/12/2008.
Portaria - 18 MS-SE/FNS 28/05/2014 02/06/2014 I 35 Prorroga, até 20/06/2015, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº. 593/2008 publicada no DOU nº 244, Seção 1, de 16/12/2008.
Portaria - 650 ANVISA 29/05/2014 02/06/2014 I 39 Aprova e promulga o Regimento Interno da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA e da outras providências.
Portaria - 159 MS- SGTES 30/05/2014 02/06/2014 I 63 Altera o Anexo da Portaria nº 93, de 25 de abril de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
Portaria - 163 MS - SGTES 30/05/2014 02/06/2014 I 63 Divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
Portaria - 164 MS - SGTES 30/05/2014 02/06/2014 I 64 Altera o Anexo da Portaria nº 121, de 13 de maio de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
Portaria - 165 MS- SGTES 30/05/2014 02/06/2014 I 64 Altera o Anexo da Portaria nº 65, de 26 de março de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
Portaria - 166 MS - SGTES 30/05/2014 02/06/2014 I 64 Altera o Anexo da Portaria nº 110, de 05 de maio de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
Portaria - 167 MS - SGTES 30/05/2014 02/06/2014 I 64 Altera o Anexo da Portaria nº 116, de 08 de maio de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
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