ANO 12, NÚMERO 19

09 de março de 2015

 
BVS MS
 
Clique na norma para ler o texto na íntegra
Tipo de norma Origem Data de assinatura Data D.O.U. Seção Pág. Ementa
Portaria nº175 MS/SAS 02/03/2015 04/03/2015 I 25 Substitui responsável técnico de equipe de transplante
Portaria nº181 MS/SAS 03/03/2015 04/03/2015 I 25 Revoga a Portaria nº 720/SAS/MS, de 20 de janeiro de 2010.
Portaria nº182 MS/SAS 03/03/2015 04/03/2015 I 25 Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à Associação dos Deficientes Físicos de Apucarana, com sede em Apucarana (PR)
Portaria nº183 MS/SAS 03/03/2015 04/03/2015 I 26 Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à Sociedade Quixadaense de Proteção e Assistência à Maternidade e à Infância, com sede em Quixadá (CE).
Portaria nº184 MS/SAS 03/03/2015 04/03/2015 I 26 Indefere o pedido de Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à Fundação José Peregrino de Apoio ao Desenvolvimento de São José do Campestre, com sede em São José do Campestre (RN).
Portaria nº27 MS/SGTES 03/03/2015 04/03/2015 I 26 Altera o Anexo da Portaria nº 57/SGTES/MS, de 05 de dezembro de 2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
Portaria nº28 MS/SGTES 03/03/2015 04/03/2015 I 26 Altera o Anexo da Portaria nº 58/SGTESMS, de 19 de março de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
Consulta Pública nº17 ANVISA 05/03/2015 06/03/2015 I 45 Fica estabelecido o prazo de 10 (dez) dias, a contar de 7 de março de 2015, para envio de comentários e sugestões ao texto da Proposta de RDC para regulamentação de advertência sanitária que ocupará trinta por cento da parte inferior da face frontal das embalagens de produtos fumígenos derivados do tabaco, em cumprimento à Lei 12.564/2011 e ao Decreto 8262/2014, conforme Anexo.
Portaria nº1 MS/SAS 24/02/2015 06/03/2015 I 45 Publicar relação dos profissionais de saúde, auditores das Operadoras de Planos e Seguros de Saúde a serem cadastrados junto ao DRAC/SAS/MS.
Portaria nº29 MS/SGTES 05/03/2015 06/03/2015 I 46 Altera o Anexo da Portaria nº 103/SGTES/MS, de 29 de abril de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
Portaria nº30 MS/SGTES 24/02/2015 06/03/2015 I 46 Altera o Anexo da Portaria nº 64/SGTES/MS, de 18 de dezembro de 2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.

 

 

BVSMS