| Tipo de norma |
Origem |
Data de assinatura |
Data D.O.U. |
Seção |
Pág. |
Ementa |
| Portaria nº2.381 |
MS/GM |
31/10/2014 |
03/11/2014 |
I |
47 |
Habilita os Municípios a receberem recursos
federais destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para estabelecimentos
de saúde. |
| Resolução Operacional nº1.720 |
MS/ANS |
30/10/2014 |
03/11/2014 |
I |
48 |
Dispõe sobre a concessão da portabilidade
extraordinária aos beneficiários da operadora
SAÚDE MEDICOL S/A. |
| Resolução Operacional nº1.719 |
MS/ANS |
30/10/2014 |
03/11/2014 |
I |
48 |
Dispõe sobre a concessão da portabilidade
extraordinária aos beneficiários da operadora
Sociedade Portuguesa de Beneficência. |
| Portaria nº1.136 |
MS/SAS |
31/10/2014 |
03/11/2014 |
I |
60 |
Habilita Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) a receber os incentivos financeiros destinados ao custeio
mensal do serviço especializado de saúde bucal. |
| Portaria nº1.137 |
MS/SAS |
31/10/2014 |
03/11/2014 |
I |
60 |
Habilita Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) a receber os incentivos financeiros destinados ao custeio
mensal do serviço especializado de saúde bucal. |
| Portaria nº1.138 |
MS/SAS |
31/10/2014 |
03/11/2014 |
I |
60 |
Habilita Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) a receber os incentivos financeiros destinados ao custeio
mensal do serviço especializado de saúde bucal. |
| Portaria nº1.172 |
MS/SAS |
31/10/2014 |
03/11/2014 |
I |
61 |
Cancela Certificado de Entidade Beneficente
de Assistência Social na Área da Saúde
da entidade Fundação Felice Rosso - MG,
CNPJ nº 17.214.149/0001-76. |
| Portaria nº1.173 |
MS/SAS |
31/10/2014 |
03/11/2014 |
I |
61 |
Concede autorização para realizar retirada e
transplante de tecido ocular humano a estabelecimentos de saúde. |
| Portaria nº1.174 |
MS/SAS |
31/10/2014 |
03/11/2014 |
I |
63 |
Inclui membros em equipes de transplantes
habilitada pela Portaria nº 852/SAS/MS, de
10 de setembro de 2014. |
| Portaria nº393 |
MS/SGTES |
31/10/2014 |
03/11/2014 |
I |
67 |
Altera o Anexo da Portaria nº 77, de 08 de abril de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos
de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. |
| Consulta Pública nº20 |
MS/SAS |
03/11/2014 |
04/11/2014 |
I |
118 |
Torna pública,
nos termos do art. 34, inciso II, c/c art. 59 do Decreto nº 4.176, de 28
de março de 2002, minuta de Portaria que aprova, na forma do
Anexo, o texto das "Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas - Carcinoma
de Mama". |
| Portaria nº1.175 |
MS/SAS |
31/10/2014 |
04/11/2014 |
I |
119 |
Defere o pedido de Renovação do Certificado
de Entidade Beneficente de Assistência
Social, na área de Saúde, à Sociedade
Beneficente Hospital São José, com
sede em Chapada (RS). |
| Portaria nº1.176 |
MS/SAS |
31/10/2014 |
04/11/2014 |
I |
119 |
Defere o pedido de Renovação do Certificado
de Entidade Beneficente de Assistência
Social, na área de Saúde, à Irmandade
da Santa Casa de Misericórdia de Getulina,
com sede em Getulina (SP). |
| Portaria nº1.177 |
MS/SAS |
31/10/2014 |
04/11/2014 |
I |
119 |
Defere o pedido de Concessão do Certificado
de Entidade Beneficente de Assistência
Social, na área de Saúde, à Santa
Casa de Misericórdia de Canápolis, com
sede em Canápolis (MG). |
| Portaria nº1.178 |
MS/SAS |
31/10/2014 |
04/11/2014 |
I |
119 |
Defere o pedido de Renovação do Certificado
de Entidade Beneficente de Assistência
Social, na área de Saúde, à Associação
dos Amigos do Hospital Itanhomi -
AAHI, com sede em Itanhomi (MG). |
| Portaria nº1.179 |
MS/SAS |
31/10/2014 |
04/11/2014 |
I |
119 |
Defere o pedido de Renovação do Certificado
de Entidade Beneficente de Assistência
Social, na área de Saúde, à Associação
Cultural Recreativa e Beneficente
São Marcos, com sede em Segredo (RS). |
| Portaria nº1.180 |
MS/SAS |
31/10/2014 |
04/11/2014 |
I |
119 |
Defere o pedido de Renovação do Certificado
de Entidade Beneficente de Assistência
Social, na área de Saúde, à Sociedade
Hospitalar Roque Gonzales, com sede
em Tapera (RS). |
| Portaria nº1.181 |
MS/SAS |
31/10/2014 |
04/11/2014 |
I |
119 |
Defere o pedido de Renovação do Certificado
de Entidade Beneficente de Assistência
Social, na área de Saúde, à Irmandade
Nossa Senhora do Patrocínio, com sede
em Patrocínio (MG). |
| Portaria nº1.182 |
MS/SAS |
31/10/2014 |
04/11/2014 |
I |
119 |
Defere o pedido de Renovação do Certificado
de Entidade Beneficente de Assistência
Social, na área de Saúde, à Sociedade
Hospital Queluz, com sede em Conselheiro
Lafaiete (MG). |
| Portaria nº1.183 |
MS/SAS |
31/10/2014 |
04/11/2014 |
I |
119 |
Defere o pedido de Renovação do Certificado
de Entidade Beneficente de Assistência
Social, na área de Saúde, à Irmandade
da Santa Casa de Misericórdia de São
Carlos, com sede em São Carlos (SP). |
| Portaria nº1.184 |
MS/SAS |
31/10/2014 |
04/11/2014 |
I |
120 |
Defere o pedido de Renovação do Certificado
de Entidade Beneficente de Assistência
Social, na área de Saúde, à Santa
Casa de Misericórdia de Pedralva, com sede
em Pedralva (MG). |
| Portaria nº1.185 |
MS/SAS |
31/10/2014 |
04/11/2014 |
I |
120 |
Defere o pedido de Renovação do Certificado
de Entidade Beneficente de Assistência
Social, na área de Saúde, à Sociedade
Evangélica Beneficente de Curitiba,
com sede em Curitiba/PR. |
| Portaria nº1.186 |
MS/SAS |
31/10/2014 |
04/11/2014 |
I |
120 |
Defere o pedido de Renovação do Certificado
de Entidade Beneficente de Assistência
Social, na área de Saúde, à Associação
de Caridade São João de Deus, com
sede em Senador Firmino (MG). |
| Portaria nº1.187 |
MS/SAS |
31/10/2014 |
04/11/2014 |
I |
120 |
Defere o pedido de Renovação do Certificado
de Entidade Beneficente de Assistência
Social, na área de Saúde, à Irmandade
da Santa Casa de Misericórdia de Neves
Paulista, com sede em Neves Paulista
(SP). |
| Portaria nº1.188 |
MS/SAS |
31/10/2014 |
04/11/2014 |
I |
120 |
Defere o pedido de Renovação do Certificado
de Entidade Beneficente de Assistência
Social, na área de Saúde, ao Hospital
da Fundação Casa de Caridade de São Lourenço,
com sede em São Lourenço (MG). |
| Portaria nº1.189 |
MS/SAS |
31/10/2014 |
04/11/2014 |
I |
120 |
Defere o pedido de Concessão do Certificado
de Entidade Beneficente de Assistência
Social, na área de Saúde, à Fundação
Hospitalar de Rio dos Cedros, com sede em
Rio dos Cedros (SC). |
| Portaria nº1.190 |
MS/SAS |
31/10/2014 |
04/11/2014 |
I |
120 |
Defere o pedido de Renovação do Certificado
de Entidade Beneficente de Assistência
Social, na área de Saúde, ao Hospital
Nossa Senhora do Carmo, com sede em
Carmo da Cachoeira (MG). |
| Portaria nº1.191 |
MS/SAS |
31/10/2014 |
04/11/2014 |
I |
120 |
Defere o pedido de Renovação do Certificado
de Entidade Beneficente de Assistência
Social, na área de Saúde, à Associação
de Proteção à Maternidade e à Infância
de Matozinhos, com sede em Matozinhos
(MG). |
| Portaria nº1.192 |
MS/SAS |
31/10/2014 |
04/11/2014 |
I |
120 |
Defere o pedido de Renovação do Certificado
de Entidade Beneficente de Assistência
Social, na área de Saúde, à Associação
de Amparo à Maternidade e à Infância,
com sede em Campo Grande
(MS). |
| Portaria nº1.193 |
MS/SAS |
31/10/2014 |
04/11/2014 |
I |
121 |
Defere o pedido de Concessão do Certificado
de Entidade Beneficente de Assistência
Social, na área de Saúde, à Fundação
Pró-Instituto de Hematologia-RJ, FUNDARJ,
com sede no Rio de Janeiro (RJ). |
| Portaria nº1.194 |
MS/SAS |
31/10/2014 |
04/11/2014 |
I |
121 |
Defere o pedido de Renovação do Certificado
de Entidade Beneficente de Assistência
Social, na área de Saúde, à Associação
Rioverdense de Assistência e Promoção
Humana, com sede em Conceição
do Rio Verde (MG). |
| Portaria nº1.195 |
MS/SAS |
31/10/2014 |
04/11/2014 |
I |
121 |
Defere o pedido de Renovação do Certificado
de Entidade Beneficente de Assistência
Social, na área de Saúde, à Irmandade
da Santa Casa de Presidente Venceslau,
com sede em Presidente Venceslau
(SP). |
| Portaria nº1.196 |
MS/SAS |
31/10/2014 |
04/11/2014 |
I |
121 |
Defere o pedido de Renovação do Certificado
de Entidade Beneficente de Assistência
Social, na área de Saúde, à Santa
Casa de Misericórdia Jesus Maria José,
com sede em Muniz Freire (ES). |
| Portaria nº1.197 |
MS/SAS |
31/10/2014 |
04/11/2014 |
I |
121 |
Defere o pedido de Renovação do Certificado
de Entidade Beneficente de Assistência
Social, na área de Saúde, à Fundação
Agripino Lima, com sede em Presidente
Prudente (SP). |
| Portaria nº1.198 |
MS/SAS |
31/10/2014 |
04/11/2014 |
I |
121 |
Defere o pedido de Renovação do Certificado
de Entidade Beneficente de Assistência
Social, na área de Saúde, ao Hospital
e Maternidade Beneficente de Charqueada,
com sede em Charqueada (SP). |
| Portaria nº1.199 |
MS/SAS |
31/10/2014 |
04/11/2014 |
I |
121 |
Defere o pedido de Renovação do Certificado
de Entidade Beneficente de Assistência
Social, na área de Saúde, à Associação
Comunitária São Judas Tadeu de
Meleiro, com sede em Meleiro (SC). |
| Portaria nº1.200 |
MS/SAS |
31/10/2014 |
04/11/2014 |
I |
121 |
Defere o pedido de Renovação do Certificado
de Entidade Beneficente de Assistência
Social, na área de Saúde, à Associação
Beneficente Jesus José e Maria, com
sede em Guarulhos (SP). |
| Portaria nº1.201 |
MS/SAS |
31/10/2014 |
04/11/2014 |
I |
122 |
Defere o pedido de Renovação do Certificado
de Entidade Beneficente de Assistência
Social, na área de Saúde, à FUSAM
Fundação de Saúde e Assistência do Município
de Caçapava, com sede em Caçapava
(SP). |
