ANO 11, NÚMERO 36

14 de maio de 2014
BVS MS
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Tipo de norma Origem Data de assinatura Data D.O.U. Seção Pág. Ementa
Portaria - 828 MS-GM 09/05/2014 12/05/2014 I 23 Estabelece recurso anual destinado ao custeio da Nefrologia do Estado da Bahia - Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar.
Portaria - 829 MS-GM 09/05/2014 12/05/2014 I 23 Estabelece recurso a ser incorporado ao Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado da Bahia.
Portaria - 830 MS-GM 09/05/2014 12/05/2014 I 23 Estabelece recurso anual destinado ao custeio da Nefrologia do Município de Goiânia (GO) - Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar.
Portaria - 831 MS-GM 09/05/2014 12/05/2014 I 23 Estabelece recursos do Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade a ser incorporado ao Limite Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade do Município de Juazeiro e do Estado da Bahia.
Portaria - 832 MS-GM 09/05/2014 12/05/2014 I 23 Estabelece recursos do Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade a ser incorporado ao Limite Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade do Estado do Rio de Janeiro e do Município de Macaé.
Portaria - 833 MS-GM 09/05/2014 12/05/2014 I 23 Estabelece recurso anual destinado ao custeio da Nefrologia do Estado do Maranhão - Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade.
Portaria - 834 MS-GM 09/05/2014 12/05/2014 I 23 Estabelece recurso a ser incorporado ao Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado do Rio de Janeiro e do Município de Itaperuna.
Portaria - 835 MS-GM 09/05/2014 12/05/2014 I 24 Estabelece recurso a ser incorporado ao Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado da Bahia.
Portaria - 837 MS-GM 09/05/2014 12/05/2014 I 24 Redefine o arranjo organizacional das Equipes de Saúde da Família Ribeirinha (ESFR) e das Equipes de Saúde da Família Fluviais (ESFF) dos Municípios da Amazônia Legal e do Pantanal Sul-Mato-Grossense.
Portaria - 838 MS-GM 09/05/2014 12/05/2014 I 24 Homologa a adesão do Município de Cansanção (BA) ao Projeto Olhar Brasil.
Portaria - 839 MS-GM 09/05/2014 12/05/2014 I 25 Homologa a adesão do Município de Iaçu (BA) ao Projeto Olhar Brasil.
Portaria - 841 MS-GM 09/05/2014 12/05/2014 I 25 Homologa a adesão do Município de Jacobina (BA) ao Projeto Olhar Brasil.
Portaria - 842 MS-GM 09/05/2014 12/05/2014 I 26 Homologa a adesão do Município de Paulo Afonso (BA) ao Projeto Olhar Brasil.
Portaria - 843 MS-GM 09/05/2014 12/05/2014 I 26 Homologa a adesão do Município de Santa Maria da Vitória (BA) ao Projeto Olhar Brasil.
Portaria - 844 MS-GM 09/05/2014 12/05/2014 I 26 Homologa a adesão do Município de Acopiara (CE) ao Projeto Olhar Brasil.
Portaria - 845 MS-GM 09/05/2014 12/05/2014 I 27 Homologa a adesão dos Municípios de Baturité, Pacoti, Mulungu, Itapiúna, Guaramiranga, Capistrano, e Aracoiaba (CE) ao Projeto Olhar Brasil.
Portaria - 846 MS-GM 09/05/2014 12/05/2014 I 27 Homologa a adesão do Município de Anapólis (GO) ao Projeto Olhar Brasil.
Portaria - 847 MS-GM 09/05/2014 12/05/2014 I 28 Homologa a adesão do Município de Cristalina (GO) ao Projeto Olhar Brasil.
Portaria - 848 MS-GM 09/05/2014 12/05/2014 I 28 Homologa a adesão dos Municípios de Posse, Água Fria de Goiás, Alvorada do Norte, Buritinópolis, Cabeceiras, Damianópolis, Divinópolis de Goiás, Flores de Goiás, Guarani de Goiás, Mambaí, Nova Roma, São João D'Aliança, Simolândia, Sítio D'Abadia e Vila Boa, ao Projeto Olhar Brasil, a ser executado pelo Município de Posse (GO).
Portaria - 849 MS-GM 09/05/2014 12/05/2014 I 29 Estabelece recurso a ser incorporado ao Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade do Município de Mococa e Estado de São Paulo - Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar.
Portaria - 850 MS-GM 09/05/2014 12/05/2014 I 29 Estabelece recurso a ser incorporado ao Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade do Município de São Bernardo do Campo, Estado de São Paulo - Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar.
Portaria - 851 MS-GM 09/05/2014 12/05/2014 I 29 Estabelece recurso a ser incorporado ao Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado de São Paulo e do Município de São José do Rio Preto, Estado de São Paulo - Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar.
Portaria - 852 MS-GM 09/05/2014 12/05/2014 I 29 a adesão do Município de São Simão (GO) ao Projeto Olhar Brasil.
Portaria - 853 MS-GM 09/05/2014 12/05/2014 I 29 Homologa a adesão do Município de Uruaçu (GO) ao Projeto Olhar Brasil.
Portaria - 854 MS-GM 09/05/2014 12/05/2014 I 30 Homologa a adesão do Município de Dom Pedro (MA) ao Projeto Olhar Brasil.
Portaria - 855 MS-GM 09/05/2014 12/05/2014 I 30 Homologa a adesão do Município de Muriaé (MG) ao Projeto Olhar Brasil.
Portaria - 856 MS-GM 09/05/2014 12/05/2014 I 31 Homologa a adesão do Município de Belém (PA) ao Projeto Olhar Brasil
Portaria - 857 MS-GM 09/05/2014 12/05/2014 I 31 Homologa a adesão do Município de Catingueira (PB) ao Projeto Olhar Brasil.
Portaria - 858 MS-GM 09/05/2014 12/05/2014 I 32 Homologa a adesão do Município de Desterro (PB) ao Projeto Olhar Brasil.
Portaria - 859 MS-GM 09/05/2014 12/05/2014 I 32 Estabelece recurso a ser incorporado ao Limite Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade dos Estados do Pará e Rio Grande do Sul - Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar.
Portaria - 860 MS-GM 09/05/2014 12/05/2014 I 32 Homologa a adesão do Município de Condado (PB) ao Projeto Olhar Brasil.
Portaria - 861 MS-GM 09/05/2014 12/05/2014 I 33 Homologa a adesão do Município de Emas (PB) ao Projeto Olhar Brasil.
Portaria - 862 MS-GM 09/05/2014 12/05/2014 I 33 Homologa a adesão do Município de Junco do Seridó (PB) ao Projeto Olhar Brasil.
Portaria - 863 MS-GM 09/05/2014 12/05/2014 I 34 Homologa a adesão do Município de Jacaraú (PB) ao Projeto Olhar Brasil.
Portaria - 864 MS-GM 09/05/2014 12/05/2014 I 34 Homologa a adesão do Município de Passagem (PB) ao Projeto Olhar Brasil.
Portaria - 865 MS-GM 09/05/2014 12/05/2014 I 34 Homologa a adesão do Município de Quixaba (PB), ao Projeto Olhar Brasil.
Portaria - 866 MS-GM 09/05/2014 12/05/2014 I 35 Homologa a adesão do Município de Salgadinho (PB) ao Projeto Olhar Brasil.
Portaria - 867 MS-GM 09/05/2014 12/05/2014 I 35 Homologa a adesão do Município de Santa Terezinha (PB) ao Projeto Olhar Brasil.
Portaria - 868 MS-GM 09/05/2014 12/05/2014 I 36 Homologa a adesão dos Municípios de Ouro Velho, São José do Cordeiros, São João do Cariri e Gurjão ao Projeto Olhar Brasil a ser executado pelo Município de Sumé (PB).
Portaria - 869 MS-GM 09/05/2014 12/05/2014 I 36 Homologa a adesão do Município de Várzea (PB) ao Projeto Olhar Brasil.
Portaria - 870 MS-GM 09/05/2014 12/05/2014 I 37 Homologa a adesão dos Municípios de Afogados de Ingazeira, Tuparetama, Santa Terezinha, Carnaíba, Itapetim, Brejinho, Ingazeira e São José do Egito ao Projeto Olhar Brasil a ser executado pelo Município de Afogados de Ingazeira (PE).
Portaria - 871 MS-GM 09/05/2014 12/05/2014 I 37 Homologa a adesão do Município de Riacho das Almas (PE) ao Projeto Olhar Brasil.
Portaria - 872 MS-GM 09/05/2014 12/05/2014 I 37 Homologa a adesão do Município de Ribeirão (PE) ao Projeto Olhar Brasil.
Portaria - 873 MS-GM 09/05/2014 12/05/2014 I 38 Homologa a adesão do Município de Santa Cruz do Capibaribe (PE) ao Projeto Olhar Brasil.
Portaria - 874 MS-GM 09/05/2014 12/05/2014 I 38 Homologa a adesão dos Municípios de Toledo, Assis Chateaubriand, Entre Rios do Oeste, Guaíra, Marechal Cândido Rondon, Maripá, Mercedes, Nova Santa Rosa, Palotina, Pato Bragado, Quatro Pontes, Terra Roxa e Tupãssi ao Projeto Olhar Brasil, a ser executado pelo Município de Toledo (PR).
Portaria - 875 MS-GM 09/05/2014 12/05/2014 I 39 Homologa a adesão do Município de Duque de Caxias (RJ) ao Projeto Olhar Brasil.
Portaria - 876 MS-GM 09/05/2014 12/05/2014 I 39 Estabelece recurso a ser incorporado ao Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado de São Paulo e Município de Mauá (SP) - Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar.
Portaria - 877 MS-GM 09/05/2014 12/05/2014 I 39 Estabelece recurso a ser incorporado ao Limite Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade dos Estados do Ceará, Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro - Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar.
Portaria - 878 MS-GM 09/05/2014 12/05/2014 I 40 Estabelece recurso a ser incorporado ao Limite Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade dos Estados do Ceará, Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro - Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar
Portaria - 879 MS-GM 09/05/2014 12/05/2014 I 40 Estabelece recurso a ser incorporado ao Limite Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade dos Estados do Rio de Janeiro e Sergipe - Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar.
Portaria - 880 MS-GM 09/05/2014 12/05/2014 I 40 Homologa a adesão dos Municípios de Arauá, Boquim, Cristinápolis, Estância, Indiaroba, Itabaianinha, Pedrinhas, Santa Luzia do Itanhy, Tomar do Geru e Umbaúba ao Projeto Olhar Brasil, a ser executado pelo Município de Estância (SE).
Portaria - 881 MS-GM 09/05/2014 12/05/2014 I 41 Homologa a adesão do Município de Nova Trento (SC) ao Projeto Olhar Brasil.
Portaria - 882 MS-GM 09/05/2014 12/05/2014 I 41 Homologa a adesão dos Municípios de Aracaju, Barra dos Coqueiros, Divina Pastora, Itaporanga d'Ajuda, Laranjeiras, Riachuelo, Santa Rosa de Lima e São Cristóvão ao Projeto Olhar Brasil, a ser executado pelo Município de Aracaju (SE).
Portaria - 883 MS-GM 09/05/2014 12/05/2014 I 42 Homologa a adesão dos Municípios de Itabaiana, Campo de Brito, Areia Branca, São Miguel do Aleixo, Ribeirópolis, São Domingos, Pinhão, Nossa Senhora Aparecida, Moita Bonita, Macambira, Malhador, Frei Paulo, Carira e Pedra Mole ao Projeto Olhar Brasil a ser executado pelo Município de Itabaiana (SE).
Portaria - 884 MS-GM 09/05/2014 12/05/2014 I 42 Homologa a adesão dos Municípios de Salgado, Tobias Barreto, Riacho do Dantas, Poço Verde e Simão Dias ao Projeto Olhar Brasil, a ser executado pelo Município de Lagarto (SE).
Resolução Normativa - 349 MS-ANS 09/05/2014 12/05/2014 I 43 Altera a Resolução Normativa - RN nº 338, de 21 de outubro de 2013, que dispõe sobre o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde no âmbito da Saúde Suplementar, para regulamentar o tratamento antineoplásico de uso oral, procedimentos radioterápicos para tratamento de câncer e hemoterapia de que trata a Lei nº 12.880, de 12 de novembro de 2013.
Decreto s/nº Ato do Poder Executivo 09/05/2014 12/05/2014 II 1 Nomeia JOSÉ CARLOS DE SOUZA ABRAHÃO, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, com mandato de três anos.
Decreto s/nº Ato do Poder Executivo 09/05/2014 12/05/2014 II 1 Nomeia SIMONE SANCHES FREIRE, para exercer o cargo de Diretora da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, com mandato de três anos.
Decreto s/nº Ato do Poder Executivo 09/05/2014 12/05/2014 II 1 Nomeia JOSÉ CARLOS MAGALHÃES DA SILVA MOUTINHO, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, com mandato de três anos.
Decreto s/nº Ato do Poder Executivo 09/05/2014 12/05/2014 II 1 Reconduzir JAIME CÉSAR DE MOURA OLIVEIRA ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, com mandato
de três anos.
Portaria - 370 Presidência da República 09/05/2014 12/05/2014 II 1 Nomeia DAGMAR MARIA PEREIRA SOARES DUTRA, para exercer o cargo de Subsecretária de Assuntos Administrativos da Secretaria Executiva do Ministério da Saúde, código DAS 101.5.
Portaria - 893 MS-GM 12/05/2014 13/05/2014 I 32 Homologa a adesão dos Municípios de São Paulo do Potengi, Barcelona, Bom Jesus, Ruy Barbosa, Santa Maria, São Pedro, São Tomé e Senador Elói de Souza ao Projeto Olhar Brasil, a ser executado pelo Município de São Paulo do Potengi (RN).
Portaria - 894 MS-GM 12/05/2014 13/05/2014 I 32 Estabelece recurso a ser incorporado ao Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade dos Estados da Paraíba e Rio Grande do Sul e do Distrito Federal - Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar.
Portaria - 895 MS-GM 12/05/2014 13/05/2014 I 33 Homologa a adesão do Município de Jaraguá do Sul (SC) ao Projeto Olhar Brasil.
Portaria - 896 MS-GM 12/05/2014 13/05/2014 I 33 Homologa a adesão do Município de São Caitano (PE) ao Projeto Olhar Brasil.
Portaria - 897 MS-GM 12/05/2014 13/05/2014 I 34 Homologa a adesão do Município de Lagoa do Ouro (PE) ao Projeto Olhar Brasil.
Portaria - 898 MS-GM 12/05/2014 13/05/2014 I 34 Homologa a adesão do Município de Camaragibe (PE) ao Projeto Olhar Brasil.
Portaria - 899 MS-GM 12/05/2014 13/05/2014 I 34 Homologa a adesão do Município de Mãe D´Agua (PB) ao Projeto Olhar Brasil.
Portaria - 900 MS-GM 12/05/2014 13/05/2014 I 35 Homologa a adesão do Município de Esperança (PB) ao Projeto Olhar Brasil.
Portaria - 901 MS-GM 12/05/2014 13/05/2014 I 35 Homologa a adesão do Município de Aparecida (PB) ao Projeto Olhar Brasil
Portaria - 902 MS-GM 12/05/2014 13/05/2014 I 36 Homologa a adesão do Município de Padre Bernardo (GO) ao Projeto Olhar Brasil.
Portaria - 903 MS-GM 12/05/2014 13/05/2014 I 36 Homologa a adesão do Município de Senador Pompeu (CE) ao Projeto Olhar Brasil.
Portaria - 904 MS-GM 12/05/2014 13/05/2014 I 36 Homologa a adesão do Município de Oros (CE) ao Projeto Olhar Brasil.
Portaria - 905 MS-GM 12/05/2014 13/05/2014 I 37 Homologa a adesão do Município de Maranguape (CE), ao Projeto Olhar Brasil.
Portaria - 906 MS-GM 12/05/2014 13/05/2014 I 37 Homologa a adesão dos Municípios de Vera Cruz e Itaparica ao Projeto Olhar Brasil, a ser executado pelo Município de Itaparica (BA).
Portaria - 907 MS-GM 12/05/2014 13/05/2014 I 38 Homologa a adesão do Município de Teixeira (PB) ao Projeto Olhar Brasil.
Portaria - 908 MS-GM 12/05/2014 13/05/2014 I 38 Estabelece recursos do Bloco de Média e Alta Complexidade a ser incorporado ao Limite Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade do Estado de Santa Catarina e do Município de Joinville.
Portaria - 909 MS-GM 12/05/2014 13/05/2014 I 38 Estabelece recursos do Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade a serem incorporados ao Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado de Rondônia.
Portaria - 910 MS-GM 12/05/2014 13/05/2014 I 38 Estabelece recursos do Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade a ser incorporado ao Limite Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade do Estado do Rio Grande do Sul.
Portaria - 911 MS-GM 12/05/2014 13/05/2014 I 39 Estabelece recursos do Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade a ser incorporado ao Limite Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade do Estado do Rio de Janeiro e do Município de Itaperuna.
Portaria - 373 MS-SAS 12/05/2014 13/05/2014 I 42 Inclui membros em equipes de transplantes.
Portaria - 375 MS-SAS 12/05/2014 13/05/2014 I 42 Concede renovação de autorização ao Banco de tecido ocular humano para estabelecimento de saúde.
Portaria - 374 MS-SAS 12/05/2014 13/05/2014 I 42 Concede renovação de autorização de equipes e estabelecimentos para realizar retirada e transplante.
Portaria - 376 MS-SAS 12/05/2014 13/05/2014 I 43 Estabelece o remanejamento dos recursos financeiros destinados ao custeio da execução dos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos no Estado do Espírito Santo, referente aos Componentes I - Cirurgias de Catarata, II - Especialidades e Procedimentos Prioritários e o III - Outros Procedimentos.
Portaria - 117 MS-SGTES 12/05/2014 13/05/2014 I 43 Divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
Portaria - 378 Presidência da República 12/05/2014 13/05/2014 II 1 Nomeia VICTOR HUGO MOSQUERA, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Saúde Ambiental da Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, código DAS 101.5.
Portaria - 380 Presidência da República 12/05/2014 13/05/2014 II 1 Nomeia ALÉXIA LUCIANA FERREIRA, para exercer o cargo de Diretora de Programa da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde, código DAS 101.5.
 
 
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