| Tipo de norma |
Origem |
Data de assinatura |
Data D.O.U. |
Seção |
Pág. |
Ementa |
| Portaria - 503 |
MS/SAS |
24/06/214 |
25/06/2014 |
I |
54 |
Defere o pedido de Renovação do Certificado
de Entidade Beneficente de Assistência
Social, na área de Saúde, ao Hospital
Pedro I, com sede em Campina Grande
(PB). |
| Portaria - 504 |
MS/SAS |
24/06/214 |
25/06/2014 |
I |
54 |
Defere o pedido de Renovação do Certificado
de Entidade Beneficente de Assistência
Social, na área de Saúde, à Fundação
Instituto de Pesquisa e Estudo de Diagnóstico
por Imagem- FIDI, com sede em São
Paulo(SP). |
| Portaria - 505 |
MS/SAS |
24/06/214 |
25/06/2014 |
I |
54 |
Defere o pedido de Renovação do Certificado
de Entidade Beneficente de Assistência
Social, na área de Saúde, à Sociedade
Beneficente Piratuba/Ipira, com sede
em Ipira(SC). |
| Portaria - 506 |
MS/SAS |
24/06/214 |
25/06/2014 |
I |
54 |
Defere o pedido de Renovação do Certificado
de Entidade Beneficente de Assistência
Social, na área de Saúde, à Associação
de Assistência e Proteção à Maternidade
e à Infância de Mossoró, com sede
em Mossoró (RN). |
| Portaria - 507 |
MS/SAS |
24/06/214 |
25/06/2014 |
I |
54 |
Defere o pedido de Renovação do Certificado
de Entidade Beneficente de Assistência
Social, na área de Saúde, à Sociedade
Portuguesa de Beneficência, com sede
em Pelotas (RS). |
| Portaria - 508 |
MS/SAS |
24/06/214 |
25/06/2014 |
I |
54 |
Defere o pedido de Renovação do Certificado
de Entidade Beneficente de Assistência
Social, na área de Saúde, ao Hospital
Santa Terezinha, com sede em Fontoura
Xavier (RS). |
| Portaria - 509 |
MS/SAS |
24/06/214 |
25/06/2014 |
I |
55 |
Defere o pedido de Renovação do Certificado
de Entidade Beneficente de Assistência
Social, na área de Saúde, ao Hospital
Infantil Dr. João Soares, com sede em João
Pessoa (PB). |
| Portaria - 209 |
MS/SGTES |
24/06/214 |
25/06/2014 |
I |
55 |
Cancela o registro único para o exercício da medicina do médico intercambista desligado do Projeto Mais Médicos para
o Brasil, conforme Anexo desta Portaria. |
| Portaria - 210 |
MS/SGTES |
24/06/214 |
25/06/2014 |
I |
55 |
Cancela o registro único para o exercício da medicina dos médicos intercambistas desligados do Projeto Mais Médicos
para o Brasil, conforme Anexo desta Portaria. |
| Portaria - 211 |
MS/SGTES |
24/06/214 |
25/06/2014 |
I |
55 |
Cancela o registro único para o exercício da medicina do médico intercambista desligado do Projeto Mais Médicos para
o Brasil, conforme Anexo desta Portaria. |
| Portaria - 1.334 |
MS/GM |
25/06/2014 |
26/06/2014 |
I |
34 |
Habilita os Estados e Municípios a receberem recursos federais destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para estabelecimentos de saúde. |
| Portaria - 1.072 |
ANVISA |
25/06/2014 |
26/06/2014 |
I |
35 |
Delegada para o Gerente da Gerência-Geral de
Fiscalização de Produtos Sujeitos à VISA (GGFIS) a competência
para autorizar, em caráter excepcional, a dispensação do medicamento
Talidomida, na forma prevista pelo artigo 28 da Resolução da Diretoria
Colegiada - RDC da Anvisa nº. 11, de 22 de março de
2011. |
| Consulta Pública - 09 |
MS/SAS |
25/06/2014 |
26/06/2014 |
I |
42 |
Consulta Pública acerca de regulamento
técnico, normas e critérios para a Atenção Especializada
Hospitalar em Terapia Nutricional na Rede de Atenção à Saúde, no
âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). |
| Consulta Pública - 10 |
MS/SAS |
25/06/2014 |
26/06/2014 |
I |
42 |
Consulta Pública acerca de diretrizes
para a organização da Terapia Nutricional na Rede de Atenção
à Saúde no Sistema Único de Saúde - SUS e dá outras providencias. |
| Portaria - 510 |
MS/SAS |
25/06/2014 |
26/06/2014 |
I |
42 |
Habilita Unidade de Acolhimento para realizar
procedimentos específicos previstos
na Tabela de Procedimentos, Medicamentos,
Órteses e Próteses e Materiais Especiais
do Sistema Único de Saúde (SUS). |
| Portaria - 212 |
MS/SGTES |
25/06/2014 |
27/06/2014 |
I |
20 |
Divulga a lista dos nomes e respectivos
registros únicos de médicos intercambistas
participantes do Projeto Mais Médicos para
o Brasil. |
